Parlamento da China aprova nova lei sobre investimentos externos

Em um aparente gesto aos Estados Unidos, chineses eliminarão a exigência de que empresas estrangeiras transfiram tecnologia para associados do país

O Parlamento da China aprovou nesta sexta-feira, 15, a nova lei sobre investimentos externos, que promete criar um cenário mais equilibrado para empresas nacionais e estrangeiras, em um aparente gesto favorável às negociações comerciais com os Estados Unidos.

O Congresso Nacional do Povo aprovou a lei por 2.929 votos contra oito. Outros oito deputados se abstiveram.

A lei pretende responder às reiteradas queixas de empresas estrangeiras, mas as câmaras de comércio de Estados Unidos e Europa lamentaram não ter tido tempo hábil para apresentar propostas ao Parlamento chinês.

A aprovação da lei ocorre em um contexto de complexas negociações entre americanos e chineses para resolver as crescentes tensões comerciais, que levaram à adoção de sanções tarifárias totalizando 360 bilhões de dólares.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinalou nesta quinta-feira, 14, que as negociações bilaterais devem estar concluídas no prazo de um mês.

A lei aprovada nesta sexta-feira eliminará a exigência de que as empresas estrangeiras transfiram tecnologia para associados chineses, precisamente uma das maiores queixas das companhias e um dos temas centrais das negociações entre Washington e Pequim.

Com a nova lei, a China pretende garantir que os investidores estrangeiros tenham os mesmos privilégios que as empresas chinesas em vários setores, exceto os incluídos na chamada “lista negativa”, que reúne áreas fora do alcance das companhias privadas.