Parlamento aprovará trâmite de julgamento contra Maduro nesta terça

Oposicionista, Assembleia Nacional discutirá solicitação de pré-julgamento de mérito contra o presidente que já foi aprovada pelo "Tribunal Supremo" exilado

Dezenas de deputados venezuelanos contrários ao governo darão sinal verde amanhã ao trâmite de julgamento que foi aberto por alguns magistrados designados pelo parlamento contra o presidente Nicolás Maduro, acusado de corrupção.

A Assembleia Nacional (AN) discutirá amanhã uma solicitação de pré-julgamento de mérito contra Maduro que já foi aprovada pelo chamado “Tribunal Supremo no exílio”, formado por cerca de 30 juristas que o parlamento investiu como magistrados, mas que não são reconhecidos pelo Supremo venezuelano.

O parlamento se limitou a convocar uma sessão para “considerar a solicitação de autorização para continuar o processo contra o cidadão Nicolás Maduro”, sem mencionar expressamente que se trata de um julgamento penal e de uma ação política que a oposição tenta em meio à crise nacional.

O “processo” atende uma denúncia feita pela ex-procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, quem perante a corte que atua do exterior apresentou supostas provas para que se iniciasse o julgamento do líder chavista por sua participação no esquema de subornos da Odebrecht.

Os principais partidos políticos da oposição e vários legisladores anteciparam que votarão favoravelmente para que o processo continue e, em seguida, se dite uma sentença contra o presidente venezuelano.

Primeiro Justiça (PJ), Ação Democrática (AD), Um Novo Tempo (UNT) e Vontade Popular (VP), as quatro principais formações que se opõem ao chavismo e que agrupam mais da metade das cadeiras na AN, asseguraram que seus deputados respaldarão o trâmite na sessão de amanhã.

O partido UNT – no qual milita o presidente do parlamento, Omar Barboza, – escreveu em sua conta no Twitter que seus legisladores “reconfirmam seu compromisso democrático com o país e com o povo” e com as decisões do Supremo no exílio.

Por sua parte, o PJ disse esperar “que a Justiça castigue severamente os que se enriqueceram imoralmente à custa da fome e do sofrimento do povo”, e reiterou que somarão votos para aproximar Maduro do banco dos réus.

“Apoiaremos irrestritamente qualquer ação da Assembleia Nacional que vá dirigida ao esclarecimento e ao processo pelos casos de corrupção que vinculam Nicolás Maduro e seu governo com a Odebrecht”, destacou o partido em comunicado.

A queda de braço entre o Poder Legislativo e as demais instituições mais próximas ao Executivo dificulta este “processo”, uma vez que o Supremo declarou a Assembleia em desacato, razão pela qual seus atos são considerados nulos.

Por sua vez, o parlamento segue reconhecendo Ortega como procuradora-geral, após ter sido destituída no ano passado pela governista Assembleia Nacional Constituinte, enquanto o chavismo não participa dos debates legislativos sob o argumento de que este órgão votado por 14 milhões de venezuelanos está atuando à margem da legalidade.

Embora a Lei Orgânica do Tribunal Supremo de Justiça indique que se requer o voto positivo de dois terços das cadeiras (112) para dar sinal verde ao processo, a oposição planeja aprovar esta medida com uma maioria simples de 84 votos.

Todas as anomalias que giram em torno do pré-julgamento de mérito contra o presidente venezuelano não diminuíram a expectativa por este processo que, pelo menos no âmbito político, marcará um capítulo importante na história do país que planeja realizar questionadas eleições presidenciais no próximo dia 20 de maio.

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