Para reduzir déficit, Grécia quer recursos de mortos

Governo considera apropriação de contas bancárias de pessoas falecidas há décadas

Atenas – Uma autoridade da Grécia admitiu hoje que “a arrecadação de impostos não está ocorrendo como se esperava, portanto o governo buscará outras formas para fechar o rombo” do orçamento. “Buscar os fundos de heranças não reclamadas e de contas bancárias de pessoas que morreram há tempos é algo que está sendo considerado”, acrescentou. “Um imposto sobre os refrigerantes também está sendo seriamente estudado.”

Os ativos não reclamados dos falecidos, alguns dos quais estão em um limbo legal há décadas, podem representar 4 bilhões de euros em receita para o Estado, disse a autoridade. Porém, para fazer isso, o governo enfrenta a resistência dentro do próprio governo, na comunidade empresarial e no público em geral.

Alguns ministros resistem em aceitar mais cortes de gastos, afirmando que novas reduções em seus orçamentos podem colocar os serviços sociais em risco. Em particular, os ministros da Educação e da Ordem Pública estão se opondo fortemente a qualquer corte adicional, enquanto os ministros do Trabalho, da Saúde e da Agricultura pediram que as metas de gastos sejam afrouxadas.

“A defasagem na arrecadação não é irreversível, mas temos que admitir que será preciso muito esforço para atingir as metas e não há garantias de que seremos bem sucedidos. Estamos enfrentando um monstro”, disse a autoridade.

Antes da visita dos credores internacionais ao país na próxima segunda-feira, o governo luta para encontrar mais 22 bilhões de euros em cortes adicionais de gastos e medidas fiscais para os próximos três anos, como o prometido no pacote de 110 bilhões de euros acertado pelo governo com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI), em maio do ano passado.

Pelo acordo, o governo deve apresentar um pacote até o fim deste mês, que precisa ser adotado formalmente pelo gabinete até meados de abril para ser transformado em lei até meados de maio. “Cerca de 15 bilhões de euros poderiam vir de cortes de gastos e 7 bilhões de euros de receitas extras. Ambos são muito difíceis”, acrescentou a fonte. “Ministros e companhias do setor público estão sinalizando que qualquer corte adicional vai colocar em risco serviços básicos, enquanto há um claro entendimento no governo de que quaisquer outros impostos diretos vão realmente testar a aceitação social.”

O pacote em estudo pode incluir várias outras medidas. Entre elas está a abolição de todos os incentivos fiscais para pessoas que ganham mais de 70 mil euros por ano, a eliminação das alíquotas mais baixas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nas ilhas dependentes de turistas da Grécia e a elevação de pedágios rodoviários.

“As medidas têm o objetivo de nos colocar em linha com nossas obrigações junto aos credores e dar uma mensagem ao mercado para que os spreads (prêmios) dos bônus recuem”, disse uma segunda autoridade. “Podemos dizer agora que é altamente improvável que vamos recorrer ao mercado de bônus com emissões de longo prazo em 2011 e, da forma como as coisas estão agora, parece também improvável que o façamos em 2012”, disse. As informações são da Dow Jones.