Paquistão aprova norma para bloquear financiamento de terroristas

A medida afetará todas as organizações e indivíduos proscritos pelo Ministério de Interior paquistanês

Islamabad – O governo do Paquistão aprovou um pacote de normas para facilitar o congelamento do financiamento a grupos terroristas, cinco dias depois de o presidente, Mamnoon Hussain, assinar uma mudança legal para que o país considere automaticamente terroristas todos os grupos que a ONU designe como tal.

O gabinete de ministros deu seu sinal verde às “Normas Antiterroristas 2018”, que permitem às forças de segurança “bloquear o financiamento de grupos terroristas e pessoas, e congelar suas contas”, afirmou nesta quarta-feira à Agência Efe uma fonte presente na reunião, que aconteceu na terça-feira.

A fonte, que pediu anonimato, detalhou que a medida afetará todas as organizações e indivíduos proscritos pelo Ministério de Interior paquistanês.

“As agências de aplicação da lei também estarão permitidas a tomar medidas contra aqueles que proporcionem fundos a qualquer terrorista proscrito ou organização ou indivíduo sectário”, disse a fonte.

Além disso, o pacote de normas estabelece que instituições como o Banco Estatal, a Comissão do Mercado de Valores e o Banco Nacional do Paquistão deverão ajudar as agências de segurança para sua implementação.

As novas regras de financiamento são anunciadas depois que, na sexta-feira passada, o presidente do país promulgou sem nenhum anúncio oficial uma emenda à Lei Antiterrorista para considerar terroristas todas as organizações e insurgentes consideradas como tal pelo Conselho de Segurança da ONU.

A designação de terroristas foi sempre um assunto espinhoso no Paquistão, nação que Índia e Afeganistão acusam de amparar em seu território grupos insurgentes que operam em ambos países.

No início de janeiro, o Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou a suspensão do programa de fundos de apoio para segurança no Paquistão, até que esse país adote “medidas decisivas” na luta contra o terrorismo.

As relações entre o Paquistão e os Estados Unidos se endureceram após as acusações feitas em agosto do ano passado pelo presidente americano, Donald Trump, de que o país asiático permite a presença no seu território de grupos terroristas que cometem atentados em países vizinhos.