Países da OCDE se reúnem após revelações dos Panama Papers

"O objetivo é refletir sobre as possibilidades de cooperação e de intercâmbio de informações", segundo OCDE

Representantes das administrações tributárias de todo o mundo se reuniram nesta quarta-feira na sede da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, em busca de uma ação conjunta ante as revelações dos chamados “Panama Papers”.

“Participantes de uma série de países, entre eles membros da OCDE e do G20, trocaram pontos de vista sobre os ‘Panama Papers’ e sondaram possíveis mecanismos de cooperação”, informou um comunicado da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Cada administração tributária se ocupará de implementar o correspondente seguimento, conforme suas disposições legais e regulamentares e no marco dos acordos de intercâmbio de informação tributária que os governos têm firmados entre eles”, acrescentou a OCDE, que afirma que “os debates são confidenciais” e que este organismo “não sabe de nenhuma informação específica sobre contribuintes”.

Convocada na sexta-feira, essa reunião do JITSIC (União Internacional de Informação e Colaboração sobre Paraísos Fiscais) foi celebrada a portas fechadas.

O JITSIC, que agrupa responsabilidades de administrações fiscais de 46 países, tem como missão reagir aos riscos de fraude fiscal em escala internacional, mediante uma ativa colaboração e um intercâmbio rápido e eficaz de informações entre administrações.

“Fundamentalmente, trata-se de ter uma visão de conjunto sobre os mecanismos de evasão fiscal”, explicou ao Australian Financial Review o responsável pelos serviços fiscais australianos, Chris Jordan, cujo país preside o JITSIC.

“Muitos países têm informações”, assegura. “Trata-se de saber quem tem o que e como podemos trabalhar juntos”, completa.

“O JITSIC, enquanto uma rede de administrações fiscais destinadas a compartilhar informação e lutar conjuntamente contra riscos comuns, está bem situado para assumir esse desafio”, segundo a OCDE.

Na terça-feira, a Comissão Europeia apresentou na cidade francesa de Estrasburgo um novo plano para obrigar as multinacionais a aumentar sua transparência fiscal.

A nova norma obrigaria as companhias a proporcionar, para cada país, seus dados contáveis e fiscais, assim como informar dos impostos pagos em cada Estado-membro do bloco.

Os chamados “Panama Papers” revelaram como o escritório de advogados panamenho Mossack Fonseca criou empresas offshore que permitiram evadir o pagamento de impostos a personalidades do mundo todo.

As revelações já provocaram a queda do primeiro-ministro islandês, citado nos documentos, e compromete líderes de Argentina, Reino Unido, Rússia, Ucrânia e China, assim como atletas e milionários.

Escritórios revistados no Panamá

Horas antes do início da reunião da OCDE em Paris, a justiça panamenha revistou os escritórios da firma de advocacia Mossack Fonseca.

O prédio principal da Mossack Fonseca, especializada na criação de sociedades ‘offshore’, ficou cercado nesta terça-feira durante várias horas por jornalistas e policiais.

“A diligência de revista, instrução ocular e registro transcorre na devida forma e sem qualquer tipo de percalço ou impedimento”, informou a procuradoria panamenha, anunciando revistas similares em filiais do grupo.

O sistema financeiro panamenho recebe a atenção do mundo depois que os documentos revelaram a existência de 214.000 companhias ‘offshore’ implicadas em operações financeiras em mais de 200 países e territórios do planeta.

As autoridades tributárias do Peru também revistaram na segunda-feira a filial da Mossack Fonseca em busca de informação e, em El Salvador, a procuradoria apreendeu na semana passada computadores e documentos do escritório de advogados local.

Texto atualizado às 14h08