País Basco proclama direito à autodeterminação na Espanha

Região está seguindo os passos do Parlamento regional da Catalunha, que aprovou uma declaração de soberania no ano passado

Madri – Parlamentares do País Basco, na Espanha, adotaram nesta quinta-feira uma declaração de autodeterminação, intensificando assim seus esforços para obter mais poderes e criando potencialmente um novo problema político para o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy.

A região situada no norte – que já conta com significativa autonomia e tem poderes para elevar os próprios impostos – está seguindo os passos do Parlamento regional da Catalunha, que aprovou uma declaração de soberania no ano passado.

A declaração aprovada nesta quinta-feira teve 48 votos do Partido Nacional Basco e do partido pró-independência Bildu enquanto os 27 parlamentares do governista de centro-direita Partido Popular, da oposição socialista e do partido centrista UPyD votaram contra.

No entanto, não ficou claro se a declaração basca, uma declaração política que não tem peso legal, levaria a novos passos rumo à secessão, como na Catalunha.

O clima político tenso no País Basco – alimentado por décadas de violência em que centenas de pessoas foram mortas – se reduziu bastante depois que o movimento separatista basco ETA declarou o fim da sua luta armada em 2011.

O Tribunal Constitucional da Espanha disse em março que a declaração catalã era “nula e inconstitucional”, mas o governo catalão afirma continuar comprometido a realizar um referendo sobre a secessão da Espanha, em 9 de novembro.

 O Partido Nacional Basco afirma que qualquer direito de autodeterminação deveria ser negociado com o governo central.

No caso da Catalunha, Rajoy se ofereceu para manter conversações com o presidente catalão, Artur Mas, mas disse que não permitiria que essa rica região no nordeste fizesse uma votação sobre a independência. Seu gabinete não quis comentar sobre a declaração de autodeterminação do País Basco.