Organizações sociais cobram Lei de Emergência Social na Argentina

A legislação prevê um aumento de 15% dos subsídios que o governo dá às mulheres gravidas e aos menores das famílias mais necessitadas

Milhares de sindicalistas e lideres de organizações sociais da Argentina, marcharam nesta sexta-feira (18) ate o Congresso para exigir a aprovação da Lei de Emergência Social.

A legislação, que já passou no Senado, prevê um aumento de 15% dos subsídios que o governo dá às mulheres gravidas e aos menores das famílias mais necessitadas, além da transformação de planos sociais em um milhão de empregos formais.

O governo já disse que e contra essa lei, argumentando que e inviável porque não dispõe dos recursos para implementá-la. Pelos cálculos da equipe econômica do presidente Mauricio Macri, o projeto-de-lei custaria aos cofres públicos 100 bilhões de pesos anuais (cerca de R$ 21 bilhões).

Mas impedir a sua aprovação na Câmara dos Deputados ou vetá-la, caso seja aprovada, também tem um custo politico – especialmente às vésperas das eleições legislativas do próximo ano.

O ministro do Trabalho, Jorge Triaca, diz que o protesto teve motivações politicas. Ele acusou os simpatizantes da ex-presidente Cristina Kirchner de terem deixado o pais com um terço da população vivendo abaixo dos níveis de pobreza.

Triaca lembra que Cristina (cujo segundo mandato consecutivo terminou em dezembro do ano passado) chegou a dizer que a pobreza na Argentina não chegava a 5% – um índice bem menor que na Alemanha.

O protesto foi realizado quando Macri está prestes a completar um ano no governo. Ele assumiu em dezembro do ano passado com a promessa de acabar com os controles de câmbio e com a inflação mensal de dois dígitos, que herdou de Cristina Kirchner.

A ideia era adotar politicas transparentes para atrair investimentos estrangeiros, num momento em que a conjuntura internacional e desfavorável e o Brasil – um dos principais parceiros comerciais do país – atravessa forte crise.

Ate agora, o governo Macri não conseguiu cumprir as promessas de campanha. A liberação do câmbio e a redução dos impostos às exportações de grãos e carne, ainda não produziram a reativação econômica esperada pela maioria dos argentinos.

No ato de hoje em frente ao Congresso o líder sindical Carlos Acuna, da Confederação Geral do Trabalho (CGT) fez um discurso duro, dizendo a trégua com o novo governo está por acabar. “Terminaram os tempos que tinham para governar – queremos respostas agora”, disse.

Os sindicalistas ameaçam voltar às ruas em dezembro, se a Lei de Emergência Social for vetada sem que haja uma alternativa. O dirigente do poderoso sindicatos dos caminhoneiros, Pablo Moyano, disse que os trabalhadores podem até esperar a chegada dos prometidos investimentos estrangeiros.

“Mas, em contrapartida, o governo deveria assegurar que não haja demissões durante seis meses”, disse. Os sindicatos querem um mecanismo que obrigue o setor privado a pagar indenização dobrada aos trabalhadores que forem demitidos nesse período.