Oposição turca pedirá anulação de referendo

O partido socialdemocrata CHP apresentará formalmente ao Alto Conselho Eleitoral (YSK), nesta terça-feira, um recurso para pedir a anulação da consulta

O principal partido de oposição na Turquia apresenta nesta terça-feira (18) uma petição de anulação do referendo sobre a ampliação dos poderes do presidente Recep Tayyip Erdogan, a quem a UE pediu que ordene uma “investigação transparente”.

Diferentemente dos presidentes americano, Donald Trump, e russo, Vladimir Putin, que felicitaram Erdogan por sua “vitória” em uma conversa telefônica na noite de segunda-feira, Bruxelas convocou a Turquia a realizar uma “investigação transparente sobre as supostas irregularidades” cometidas neste referendo constitucional.

O campo do “sim” ganhou por estreita margem na consulta de domingo (16), com 51,4% dos votos, de acordo com um balanço não oficial da imprensa.

Dois importantes partidos da oposição denunciaram fraudes em massa, porém, enquanto observadores estrangeiros expressaram reservas sobre o processo eleitoral.

O principal partido de oposição no país, o socialdemocrata CHP, anunciou que apresentará formalmente ao Alto Conselho Eleitoral (YSK), nesta terça-feira, um recurso para pedir a anulação da consulta.

Pouco depois do anúncio do CHP, o primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, rejeitou essas críticas “vãs” e declarou que “todo mundo, começando pelo principal partido da oposição, deve respeitar (…) a palavra da nação”.

“A vontade da nação se (expressou) livremente nas urnas, o assunto está resolvido”, acrescentou.

A revisão constitucional autorizada por referendo representa a maior mudança do sistema de governo na Turquia desde a fundação da república por Mustafá Kemal, em 1923.

A oposição a Erdogan denunciou “manipulações” durante a votação e criticou a decisão do YSK de considerar válidos os votos que não levavam o selo oficial das autoridades eleitorais. A oposição viu isso como uma manobra para possibilitar as fraudes.

UE pede moderação

O YSK “mudou as regras no meio do processo (…) Isso é algo que não pode ser perdoado”, condenou o chefe do CHP, Kemal Kilicdaroglu, em uma entrevista publicada nesta terça-feira pelo jornal “Hürriyet”.

Já uma missão conjunta de observadores da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) e do Conselho da Europa considerou na segunda-feira (17) que a campanha foi realizada em condições não equitativas, e que a votação não esteve “à altura dos critérios” europeus.

“Pedimos (…) às autoridades que abram uma investigação transparente sobre as supostas irregularidades constatadas pelos observadores” internacionais, declarou nesta terça-feira a porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, que pediu moderação.

As críticas do exterior irritaram Erdogan, que respondeu imediatamente, pedindo aos observadores europeus que “se mantenham em seus lugares”.

“Não vemos e não levamos em conta qualquer relatório que vocês possam preparar”, acrescentou.

Erdogan também reiterou que promulgará o restabelecimento da pena de morte, se o Parlamento votar neste sentido. Além disso, declarou-se disposto a convocar outro referendo sobre esse tema.

Isso acabaria com o processo de adesão da Turquia à UE, que já está no limbo há vários anos.

Governar por decreto

Com sua vitória, Erdogan – que superou em 15 de julho uma tentativa de golpe de Estado – pode teoricamente permanecer como chefe de Estado até 2029. Já foi primeiro-ministro entre 2003 e 2014, antes de ser eleito presidente.

Essa reforma prevê a transferência do poder Executivo ao presidente, que poderá governar por decreto, e a supressão do cargo de primeiro-ministro.

O jornal “Hürriyet” informou nesta terça-feira que é possível uma grande remodelação governamental, e que não estão excluídas eleições antecipadas a partir da primavera de 2018.

Finalmente, o governo turco decidiu na segunda-feira à noite prorrogar por três meses o estado de emergência em vigor desde o golpe de Estado fracassado em julho passado.