ONU expressa preocupação em relação ao presidente egípcio

A funcionária da ONU também disse a Mursi que "a aprovação de uma Constituição, nestas circunstâncias, poderia ser uma medida que geraria ainda mais divisões"

Genebra – A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, escreveu uma carta ao presidente egípcio Mohamed Mursi, que recentemente expandiu seus poderes por decreto, para expressar sua preocupação e pedir que reconsidere sua posição.

Pillay pediu ao presidente egípcio para “reconsiderar a declaração constitucional”, lançada na semana passada e que causou grandes protestos no Egito, declarou o porta-voz do Alto Comissariado, Rupert Colville.

A funcionária da ONU também disse a Mursi que “a aprovação de uma Constituição, nestas circunstâncias, poderia ser uma medida que geraria ainda mais divisões”.

Ela enfatizou que o Egito ratificou o Pacto Internacional de 1982 sobre os Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Mas, para Navi Pillay, a Declaração Constitucional de Mursi vai contra esses pactos das Nações Unidas sobre “o direito de recorrer, de acesso à justiça e garantias a independência do poder Judiciário”.

Em sua carta, Navi Pillay também observou os “esforços realizados até agora, desde a vitória nas eleições de maio-junho, ‘na luta contra as violações dos direitos humanos, a luta contra a impunidade'” , indicou Colville.

O presidente egípcio Mohamed Mursi reiterou na quinta-feira que as prerrogativas adotadas por ele por decreto eram “temporárias” e que seriam invalidadas após a aprovação final por referendo da Constituição, cujo projeto foi aprovado nesta sexta-feira pela Comissão Constitucional.