Onda conservadora assegura futuro da pena de morte nos EUA

A grande contribuição de Trump à pena capital, embora indireta, foi a nomeação do juiz do Supremo Neil Gorsuch para substituir o falecido Antonin Scalia

Washington – As 23 execuções de presos em 2017 nos Estados Unidos confirmaram a “fragilidade” da pena de morte neste país que, no entanto, garantiu o futuro da norma com a nomeação de um juiz que consolidou a maioria conservadora no Supremo Tribunal.

As 23 execuções supõem um pequeno aumento em relação às 20 de 2016, mas em contrapartida também são o segundo número mais baixo dos últimos 25 anos, bem distante das 98 de 1999 e das 85 de 2000.

O outro indicador da frágil saúde da pena capital é que foram 39 as condenações à pena de morte em 2017, ficando atrás das 30 de 2016 – número mais baixo desde que esta pena foi restituída em 1976 -, mas distante das 315 ditadas em 1996.

A chegada de Donald Trump à Casa Branca não provocou grandes mudanças com relação à pena de morte, que depende majoritariamente dos sistemas estatais de justiça.

A grande contribuição de Trump à pena capital, embora indireta, foi a nomeação do juiz do Supremo Neil Gorsuch para substituir o falecido Antonin Scalia, com o qual o Alto Tribunal manteve sua maioria conservadora.

Muitos viam na previsível vitória da democrata Hillary Clinton a provável nomeação de um juiz progressista e com isso a possibilidade real de abolir a pena de morte na única democracia ocidental na qual continua em vigor.

Segundo a pesquisa anual da firma de consultoria Gallup, o apoio à pena de morte entre os americanos caiu até 55% em 2017 (60% em 2016), o índice mais baixo desde 1972.

Os Estados Unidos e sua aplicação da pena de morte chamaram atenção do mundo em 2017 quando o estado do Arkansas se dispôs a executar oito presos em um prazo de 10 dias depois de mais de uma década sem mortes deste tipo porque suas injeções letais expirariam.

Finalmente foram quatro os presos executados, uma vez que os outros quatro conseguiram suspensões judiciais e a um deles a pena capital foi comutada por uma prisão perpétua.

A chegada de Trump à Casa Branca não significou uma abertura para a importação de componentes para as injeções letais, de acesso quase impossível nos Estados Unidos pela oposição das farmacêuticas para que sejam utilizadas em execuções.

Ohio também voltou a executar em 2017, depois de mais de três anos com o sistema paralisado por uma injeção letal defeituosa que foi administrada a um preso em 2014, um ano nefasto no qual o Arizona e Oklahoma protagonizaram casos similares que puseram a pena de morte à borda do desaparecimento nos Estados Unidos.

Precisamente Ohio acendeu em novembro todos os alarmes quando os responsáveis pela aplicação não conseguiram encontrar as veias para administrar uma injeção letal a um preso de 69 anos com um delicado estado de saúde, sendo a execução finalmente adiada.

Por mais um ano o sulista estado do Texas liderou com 7 as execuções nos Estados Unidos, seguido por Arkansas com 4, Alabama e Flórida com 3, Ohio e Virgínia com 2 e Missouri e Geórgia com uma cada um.

Desde que os Estados Unidos restituíram a pena de morte em 1976, o Texas executou 545 pessoas do total de 1.465 (quase 40%), seguido pela Virgínia com 113.

2017 também marcou a escolha de um promotor contrário à pena de morte no condado de Harris, cuja capital é Houston, condado que mais condenações à morte impôs e mais execuções – 116 – promoveu nos EUA nas últimas quatro décadas.

No condado da Filadélfia – o terceiro do país com mais condenação à pena de morte, embora quase sem execuções -, de capital homônima, também foi escolhido um promotor contrário à pena de morte.

A promotora Kim Ogg no condado de Harris e o promotor Lawrence Krasner no da Filadélfia ajudarão assim a reduzir os números nos corredores da morte, nos quais em 1 de julho de 2017 havia 2.817 presos contra 2.905 do ano anterior, segundo dados da Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor (NAACP).

Embora houve mais condenação do que execuções em 2017, a redução global no corredor da morte se deveu a mortes naturais de uma população cada vez mais envelhecida, comutações de pena e algumas exonerações.

Dos 2.817 presos no corredor da morte, 1.196 são brancos (42,46%), 1.168 afro-americanos (41,46%) e 373 (13,24%) latinos. A Califórnia tem o corredor da morte mais populoso com 746 réus, seguida pela Flórida (374) e pelo Texas (243).

Para 2018 diferentes estados já programaram algumas execuções. A primeira acontecerá em 18 de janeiro no Texas com Anthony Shore – conhecido como “o assassino do torniquete” – pelo estupro e assassinato com torniquetes quatro mulheres entre 1986 e 1994 em Houston. EFE