OEA reconhece enviado de Guaidó como representante da Venezuela no órgão

Decisão teve apoio de 18 dos 34 países membros da organização

Washington – O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta terça-feira uma resolução que reconhece Gustavo Tarré como “representante permanente nomeado” pela Assembleia Nacional da Venezuela, presidida por Juan Guaidó.

A resolução, que perdeu força em relação a que a oposição venezuelana pretendia aprovar, recebeu o sinal verde de 18 dos 34 países-membros ativos da OEA, entre eles o Brasil. Foram nove votos contrários, seis abstenções e uma ausência na votação.

A oposição venezuelana queria que a resolução reconhecesse Tarré como embaixador da Venezuela na OEA, mas o texto final incluiu de última hora uma emenda proposta pela Jamaica e acabou reconhecendo Tarré como representante da Assembleia Nacional.

O texto aprovado decide “aceitar a nomeação do senhor Gustavo Tarré como representante permanente nomeado pela Assembleia Nacional até que novas eleições sejam realizadas com a nomeação de um governo democraticamente eleito”.

Pouco antes da resolução ser aprovada, o embaixador do México na OEA, Jorge Lomonaco, tomou a palavra para perguntar o que a medida significaria na prática.

“Como isso vai funcionar? Haverá duas cadeiras?”, questionou.

Lomonaco questionou a capacidade do Conselho Permanente da OEA para reconhecer um enviado legislativo como embaixador na organização, já que os representantes são sempre indicados pelos governos dos países-membros que fazem parte do bloco.

“Me pergunto se isso estabelecerá um precedente para que o Judiciário ou o Legislativo mexicano enviem representantes à OEA, além do Executivo. Ou, já que somos uma federação, os 32 estados que a formam terão representantes?”, continuou o embaixador mexicano.

Vários países, entre eles México, Uruguai e El Salvador, pediram que fosse acrescentada uma nota de rodapé na resolução para deixar claro que eles não obedecerão à decisão do Conselho Permanente.

Uma fonte diplomática disse à Agência Efe que a aprovação da resolução representa um problema porque ninguém sabe quais serão as consequências da decisão. Há dúvidas, por exemplo, se Tarré ocupará a cadeira da Venezuela nas reuniões, que segue sendo ocupada por diplomatas fiéis ao regime de Nicolás Maduro.

No entanto, o embaixador dos Estados Unidos na OEA, Carlos Trujillo, considerou que não há espaço para ambiguidade e que a resolução deixa claro que Tarré é o embaixador da Venezuela.

O próximo passo na crise está marcado para o dia 27 de abril, quando os diplomatas leais a Maduro deixarão a OEA, consumando a saída do bloco anunciada pelo governo da Venezuela há dois anos.

Enquanto isso, Tarré deve apresentar ao secretário-geral da OEA, Luis Almagro, suas cartas credenciais, o que permitiria que ele exercesse o cargo de embaixador.