OEA aprova resolução de repúdio à separação de famílias imigrantes nos EUA

Conselho estimulou que Comissão Interamericana de Direitos Humanos visite fronteira para "observar as consequências das políticas migratórias" dos EUA

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta sexta-feira (29) uma resolução de enérgica condenação à prática de separação de famílias imigrantes nos Estados Unidos e que pede medidas para reunifcá-las “o mais rápido possível”.

A resolução, adotada por consenso, expressa “energicamente o rechaço a qualquer política migratória que conduza à separação de famílias porque gera uma prática violatória dos direitos humanos”.

No documento, o Conselho Permanente também estimulou que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) faça uma visita à região da fronteira para “observar as consequências das políticas migratórias, de refúgio e asilo implementadas pelos Estados Unidos”.

Este texto havia sido incluído na agenda do Conselho Permanente por iniciativa do México, e de imediato obteve o apoio dos governos de El Salvador, Honduras e Guatemala.

A resolução é a resposta da OEA ao escândalo provocado pela política americana de “tolerância zero” à imigração ilegal e que desde maio motivou a separação de milhares de crianças, agora retidas em abrigos por todo o país.

Há uma semana, sob forte pressão nacional e internacional, o presidente Donald Trump assinou um decreto que acaba com o processamento criminal automático dos adultos imigrantes em situação ilegal que levava à separação das famílias.

Por isso, o texto da resolução foi modificado apenas para incluir uma menção à necessidade de “implementar as medidas recentemente anunciadas dirigidas a evitar a separação de famílias”.

Contudo, ainda não sabe sabe qual será o destino das aproximadamente 2.000 crianças e menores de idade.

Na terça-feira, um juiz da Califórnia ordenou ao governo federal que reúna em um prazo de 30 dias todas as famílias separadas na região da fronteira pela aplicação da política de “tolerância zero”.