Obama pressiona Senado a renovar autorização de espionagem

O presidente americano pediu para que o Senado apresse aprovação da lei que substituirá a polêmica legislação de espionagem do ato patriótico

Washington – O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu nesta sexta-feira para que o Senado apresse a aprovação da lei que substituirá a polêmica legislação de espionagem do “Patriot Act”, que expira na segunda-feira, com uma alternativa que reformule a coleta em massa de dados telefônicos.

Obama, que compareceu à Casa Branca depois de se reunir com a secretária de Justiça, Loretta Lynch, sugeriu que o Senado siga os passos da Câmara dos Representantes, que conseguiu firmar um projeto de lei com o apoio de republicanos e democratas há duas semanas.

A nova lei dá o amparo legal às atividades de espionagem eletrônica da Agência de Segurança Nacional (NSA) e da polícia federal americana (FBI) com diretrizes que regulam a espionagem de dados telefônicos de americanos.

“Não quero que fiquemos no escuro e nos vejamos em uma situação em que poderíamos ter evitado um atentado se não fosse a inércia do Senado. Apenas um pequeno grupo de senadores resiste às reformas, apesar de as forças da ordem e inteligência terem autorizado”, explicou Obama.

De acordo com o líder americano, após passar pela câmara baixa, o projeto de lei conseguiu o equilíbrio adequado entre privacidade e segurança.

O “Patriot Act”, lei que ampliava e auxiliava um extenso programa de espionagem eletrônica após os atentados de 11 de setembro de 2001, expirará no dia 1º de junho. O Senado tem até o domingo para chegar a um acordo.

O debate sobre a nova lei relembra a repercussão gerada por Edward Snowden, o ex-analista da Agência de Segurança Nacional americana que revelou ao mundo um programa de espionagem de dados nos Estados Unidos e no exterior que, em princípio, o “Patriot Act” não contemplava.

Desta vez, os legisladores se cercaram de cuidados para que a lei não permita à NSA a coleta em massa de dados telefônicos (números, duração da chamada e outros dados, mas não conteúdo), ou que essa possibilidade seja distribuída entre as empresas de telecomunicações, que os entregariam com uma ordem judicial.

Obama disse que as reformas ao projeto de lei já incluídas na tramitação no Senado correspondem às preocupações de organizações de defesa dos direitos civis e das forças de segurança.

A oposição no Senado vem desde os que querem que o “Patriot Act” não sofra mudanças e seja prorrogado por mais cinco anos, entre eles o líder republicano na câmera alta, Mitch McConnell, até os que se opõem à intromissão do governo na privacidade, como o libertário Rand Paul.