Obama limita uso de equipamentos militares pela polícia

O presidente anunciou que vai agir com mais rigor sobre o uso de armamento militar pela polícia, visando reduzir as tensões em Ferguson e Baltimore

Camden – Preocupado em reduzir as tensões após uma série de episódios violentos em Ferguson e Baltimore (centro dos EUA), o presidente americano, Barack Obama, anunciou nesta segunda-feira que restringirá e enquadrará com mais rigor o uso de armamento militar pela polícia.

As imagens de policiais no topo de veículos blindados e apontando fuzis para os civis durante as manifestações em Ferguson (Missouri), em agosto de 2014, após a morte do jovem negro Michael Brown abalaram os ânimos e reiniciaram o debate sobre a militarização excessiva das forças policiais americanas.

Com base nas conclusões de um grupo de trabalho, implantado em janeiro passado, Obama anunciou nesta segunda-feira, em Camden (Nova Jersey, nordeste), a proibição “de alguns equipamentos concebidos para o campo de batalha, que não têm lugar nas mãos das polícias locais”.

Veículos blindados, armas de grosso calibre e inclusive alguns uniformes de camuflagem fazem parte da lista de material que a polícia não poderá adquirir daqui para frente de organismos federais.

“Vimos quanto os equipamentos militares poderiam às vezes dar a impressão às pessoas de estar na presença de uma força de ocupação no lugar de uma que faz parte da comunidade e que está ali para protegê-la”, destacou Obama. “Isto pode afastar e intimidar os moradores e enviar uma mensagem ruim”, acrescentou.

A poderosa organização americana de defesa dos direitos civis ACLU elogiou o anúncio. “Estes equipamentos nunca deveriam ter tido lugar nos nossos bairros (…). Com esta proibição, o presidente tomou medidas decisivas para restabelecer a confiança entre a polícia e as pessoas que está comprometida a proteger”.

Uso excessivo

Milhares de policiais locais em todo o país se beneficiam de programas que permitem ao Pentágono reciclar material e equipamentos militares e entregá-los a quem os solicitam.

Em 2013, o Departamento da Defesa entregou material de uso militar, avaliado em 450 milhões de dólares, às forças policiais locais, de binóculos de visão noturna a veículos blindados, passando por armas e munições de grosso calibre.

Segundo o mencionado relatório do grupo de trabalho, estes programas desempenham um papel “muito importante” para o bom funcionamento das forças de ordem. No entanto, “em algumas áreas ou bairros, constata-se um mau uso ou um uso excessivo destes equipamentos”, destaca o texto, chamando atenção para as “tensões” que isto gera.

Durante seu discurso, Obama destacou a experiência acumulada nos dois últimos anos em Camden, onde o número de policiais nas ruas aumentou sensivelmente, sobretudo a partir da redução dos cargos administrativos. Após destacar os esforços dos policiais para conhecer melhor os bairros onde trabalham – da organização de jogos de basquete à participação em oficinas de leitura -, o presidente citou dados estatísticos, como a queda de 24% dos crimes violentos.

“E o mais importante talvez seja que as forças de polícia e os habitantes estabelecem uma confiança maior” entre eles, afirmou. “É preciso ter coragem para ser policial (…). Quando a esta coragem se agrega a compreensão das comunidades, é possível fazer coisas extraordinárias”, acrescentou.

Por outro lado, o Departamento de Justiça apresentou um “guia” para impulsionar o uso de parte dos corpos policiais de câmeras incorporadas em seus uniformes.

Após os polêmicos incidentes de Ferguson, em agosto de 2014, quando um policial branco matou com um tiro o adolescente negro desarmado Michael Brown, provocando uma onda de protestos e distúrbios, Obama propôs um programa de 75 bilhões de dólares para cofinanciar, em associação com autoridades locais, até 50.000 destas câmeras.