Obama corre contra relógio para fechar prisão de Guantánamo

Presidente dos EUA transferiu a metade dos 242 prisioneiros que permaneciam na ilha quando chegou ao poder em janeiro de 2009

Washington – A Casa Branca garantiu nesta semana que está finalizando um plano para fechar a prisão da base naval de Guantánamo (Cuba), uma promessa adiada durante anos e que corre o risco de não ser cumprida antes de Barack Obama deixar a presidência.

Após 14 anos de existência, a prisão, um limbo legal criado pela Administração de George W. Bush para encarcerar, interrogar e processar combatentes inimigos e supostos extremistas islâmicos, continua sendo a prisão para 116 detidos.

“Estamos na última fase de finalização da minuta de um plano para fechar de maneira segura e responsável a prisão de Guantánamo e apresentá-lo ao Congresso”, explicou nesta quarta-feira o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest.

Earnest reiterou que fechar Guantánamo é uma prioridade para Obama, que considera que a cadeia em território cubano desnecessária, piora a imagem do país e é um recurso para a propaganda terrorista, que utilizou a iconografia de Guantánamo (como os uniformes laranjas) em execuções e vídeos.

Com a chegada do novo secretário de Defesa, Ash Carter, a Administração americana já iniciou as bases para acelerar as transferências de presos, mas o Congresso, controlado pelos republicanos, prometeu dificultar essa possibilidade.

“O povo americano e ambos partidos no Congresso se opõem ao fechamento da prisão de Guantánamo e a trazer perigosos terroristas ao território americano”, explicou nesta semana Cory Fritz, porta-voz do presidente da Câmara dos Representantes, John Boehner.

O Congresso poderia bloquear os passos do presidente para acelerar as transferências, enquanto o plano da Casa Branca poderia incluir a ameaça do veto presidencial para invalidar a oposição do Legislativo.

Obama transferiu a metade dos 242 prisioneiros que permaneciam em Guantánamo quando chegou ao poder em janeiro de 2009 e agora tem a intenção de acelerar as transferências antes que em janeiro de 2017 um novo presidente chegue ao Salão Oval.

Em menos de um ano e meio, o governo americano deverá se apressar para reduzir a população carcerária de Guantánamo, começando pelos 52 internos que já receberam o sinal verde para serem libertados, mas cuja saída foi atrasada pela necessidade de acordos com terceiros países com garantias de que essas pessoas não se integram em grupos terroristas.

A parte mais difícil será quando mais se reduzir o número de presos, especialmente quando for preciso decidir o que fazer com os 54 que são declarados perigosos, mas cujos casos estão tão manchados pela tortura e violações processuais que a acusação em um tribunal federal ordinário seria improvável: os chamados “eternos prisioneiros”.

Mas o processo não é simples. O Departamento de Defesa deve obter garantias de segurança e avisar com 30 dias de adiantamento ao Congresso, que tem a prerrogativa de bloquear a transferência.

E o ponto mais complicado será quando as autoridades americanas passarem a decidir o que fazer com os detidos mais perigosos, que foram condenados ou estão sendo processados pelas comissões militares de Guantánamo.

Entre eles está o suposto cérebro dos atentados de 11 de setembro de 2001, Khalid Sheikh Mohamed, e quatros de seus cúmplices, assim como o autor intelectual do ataque mortal contra o destróier americano USS Cole em 2000, Abdl al Rahim al Nashiri.

Todos estão à espera do início de seu julgamento nas comissões militares de Guantánamo, que poderiam condená-los à morte.

No entanto, se o tribunal fechar, esses processos judiciais devem ser reiniciados nos Estados Unidos, algo que Obama já tentou ao chegar ao poder e suscitou fortes críticas.

A opção que a Casa Branca pode estar manejando é encarcerar os que esperam por decisões em prisões de máxima segurança e estabelecer as normas para processá-los em território americano, assegurando, basicamente, que antes de serem executados ou condenados à prisão perpétua, os acusados tenham um julgamento justo.

“Cada vez está mais claro que a prisão de Guantánamo não vai fechar durante o mandato de Obama e pode ser que também não depois”, assegurava em artigo de opinião Noah Feldman, professor de direito constitucional da universidade de Harvard.

“Se Obama não conseguir fechar Guantánamo não será só sua derrota, mas a derrota da lei”, assegurou.