Novo impasse na Colômbia

Lourival Sant’Anna

A Colômbia viveu o seu Brexit neste domingo. Por uma diferença de apenas 54 mil votos, em um universo de quase 13 milhões, o acordo de paz entre o governo e a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) foi rejeitado por 50,2% a 49,8%. Venceram os argumentos da campanha liderada pelo ex-presidente Álvaro Uribe, contra a punição apenas com trabalhos comunitários pelos crimes cometidos no conflito, e contra a garantia de cinco cadeiras na Câmara dos Deputados e no Senado, por duas legislaturas, independentemente do desempenho eleitoral do novo partido originário das Farc. O presidente Juan Manuel Santos e o comandante guerrilheiro Rodrigo Londoño, o “Timochenko”, comprometeram-se a manter o cessar-fogo e a voltar às negociações.

Os principais institutos de pesquisa do país erraram: as últimas pesquisas previam aprovação folgada. O “sim” venceu em 19 dos 32 departamentos (Estados), mas os três mais populosos desequilibraram a balança em favor do “não”: Antioquia, Santander, Santander do Norte e Cundinamarca (onde fica Bogotá) deram 2,17 milhões de votos do total de 6,43 milhões contra o acordo. A abstenção foi elevada: 62,6%. Embora ela esteja dentro do padrão colombiano, muitos eleitores não conseguiram votar, por causa do furacão Matthew, das intensas chuvas e dos alagamentos em várias regiões, que impediram até mesmo a entrega das urnas por helicópteros. Isso pode ter afetado o resultado. Por exemplo, no departamento de La Guajira, onde o “sim” venceu com 71% dos votos, a abstenção foi de 80%. As sessões que comportavam um total de 30 mil eleitores não abriram por falta de urnas. Provavelmente a maioria deles votaria a favor do acordo. As Farc tiveram forte presença em La Guajira.

Um raciocínio dos defensores do acordo é o de que os que votaram contra não sofreram com o conflito. Isso, apesar de o pai de Uribe ter sido morto em uma tentativa de sequestro atribuída às Farc em 1983. Mas o mapa eleitoral aparentemente não confirma nem desmente essa tese. O “não” venceu com margens parecidas com a da votação nacional em três departamentos com populações pobres castigadas pela guerrilha: Gaviria (por 35 mil votos), Caldas (45 mil) e Quindío (37 mil). Foi o caso também de Caquetá, Florencia e Meta. Em contrapartida, o “sim” venceu em cinco dos departamentos mais atingidos pelo conflito: Chocó, Cauca, Nariño, Putumayo e Vaupés. E venceu também por 700 mil votos na capital, Bogotá, cujos moradores eram acusados por alguns defensores do acordo de serem insensíveis ao sofrimento dos camponeses expostos às atrocidades do conflito.

Politicamente, houve uma vitória clara de Uribe em seu Estado natal, Antioquia (onde fica Medellín), que deu margem de 1 milhão de votos para o “não”. Uribe, que voltará a disputar a presidência em 2018, conduziu uma guerra sem tréguas contra as Farc nos oito anos em que foi presidente (2002-2010), parte desse período tendo Santos como seu ministro da Defesa. Os dois romperam por causa das negociações com as Farc. Uribe fundou em 2013 um novo partido, chamado Centro Democrático. Os resultados significaram também uma derrota clara para os líderes do Partido Liberal, historicamente defensores do diálogo com a guerrilha. No chamado Eixo Cafeteiro, reduto do ex-presidente César Gaviria, venceu o “não”, assim como os dois Santanderes, base de Horacio Serpa, outro líder liberal.

Assim que saíram os resultados, os comandantes das Farc se reuniram em Havana, onde se deram as negociações com o governo durante quatro anos. Ao sair da reunião, Timochenko leu um curto pronunciamento: “As Farc lamentam profundamente que o poder destrutivo dos que semeiam o ódio e o rancor tenha influído sobre a vontade dos colombianos. As Farc mantêm sua vontade de paz e reiteram sua disposição de usar somente a palavra como arma de construção do futuro. Ao povo colombiano que sonha com a paz, conte conosco. A paz triunfará”.

Santos também fez um pronunciamento curto, ainda na noite de domingo, no Palácio de Nariño, sede do governo. Ele reconheceu a “clara” vitória do “não”, “ainda que por estreitíssima margem”. Disse que, como presidente, tem a prerrogativa de manter medidas associadas ao processo de paz, como o cessar-fogo e os salvo-condutos para os guerrilheiros. E que retomaria as negociações já nesta segunda-feira, enviando a Havana o alto-comissário para a paz, Humberto de la Calle. As novas negociações levarão em conta os reparos defendidos pelos que rejeitaram o acordo, disse o presidente. “Escuto os que votaram ‘não’ e ‘sim’. Todos querem a paz. Seguirei perseguindo a paz até o último segundo do meu mandato.”

Em seu rancho na Antioquia, onde se instalou depois de votar em Bogotá, Uribe fez mais tarde um discurso também conciliador, em um tom mais moderado que o habitual. “O sentimento dos colombianos que votaram pelo ‘sim’, dos que se abstiveram e dos que votamos pelo ‘não’ é comum: todos queremos a paz”. O ex-presidente propôs um “pacto nacional”, que garanta a Justiça, a liberdade e o pluralismo, com respeito à Constituição, “não substituição” e “sem que haja um prêmio ao delito”.

Esse foi o motivo principal que levou à rejeição. O acordo prevê a substituição de penas de prisão por trabalhos para a comunidade, como a construção de escolas, para os crimes cometidos tanto pelos guerrilheiros como pelos militares. Esses crimes incluem massacres, estupros, sequestros e narcotráfico. Ao longo de 52 anos, o conflito matou ao menos 200 mil pessoas e deslocou 5 milhões.

Em entrevista à Rádio Caracol, nesta segunda-feira, o senador Ivan Duque, do Centro Democrático, e porta-voz da campanha pelo “não”, disse que, no ano passado, participou de uma reunião com o governo e empresários sobre o acordo. “Quando colocamos objeções sobre o acordo de Justiça, nos disseram que já estava fechado”, contou Duque. “É preciso agora reabrir esse processo.” Além do tema da justiça, que envolve não só as penas de prisão mas também indenizações às vítimas, o Centro Democrático se opõe às garantias de representatividade para as Farc no Parlamento.

É certo que a guerrilha foi muito fragilizada pela campanha militar conduzida por Uribe — e por Santos —, que cortou suas linhas de suprimento e matou seus comandantes. Mas fica a dúvida sobre se os 7 mil guerrilheiros se disporão a depor suas armas mediante um novo acordo, que diminua os benefícios nesses dois campos vitais: o da Justiça e o da representação política. Como escreveu o general prussiano Carl von Clausewitz, “a guerra é a continuação da política por outros meios”. E vice-versa.