Noruega define destino de Breivik nesta sexta-feira

O tribunal decidirá se considera o réu penalmente responsável ou não, tomando como base os dois relatórios psiquiátricos realizados e que concluíram diagnósticos opostos

Oslo – O ultradireitista Anders Behring Breivik, autor confesso dos atentados na Noruega há um ano, nos quais morreram 77 pessoas, saberá nesta sexta-feira se será condenado a uma pena de prisão ou se será internado em um hospital psiquiátrico.

O tribunal decidirá se considera o réu penalmente responsável ou não, tomando como base os dois relatórios psiquiátricos realizados e que concluíram diagnósticos opostos.

O primeiro deles, que recebeu o apoio da Comissão de Medicina Legista, determinou que o acusado sofre de esquizofrenia paranoica e que estava em estado psicótico ao cometer o atentado, por isso não pode ser considerado penalmente responsável.

A base do eventual delírio de Breivik, de 33 anos, é a ideia de que ele deve salvar o mundo e que deve decidir quem deve morrer de acordo com uma organização ‘inexistente’, segundo os psiquiatras.

Esse relatório constitui a base do pedido da Promotoria, que considera que uma ‘dúvida real’ é colocada sobre o estado mental de Breivik e que, segundo a legislação atual, esta deve beneficiar o acusado, partindo da ideia que é pior condenar um psicótico à prisão do que internar um não-psicótico em um hospital psiquiátrico.

Caso o tribunal considere que não há dúvidas suficientes, a Promotoria solicita de forma subsidiária uma pena de 21 anos de custódia, uma figura legal do direito norueguês que pode ser prolongada indefinidamente se há suspeita de que o réu continua sendo perigoso, o que na prática equivale à prisão perpétua.

Também não é provável que possa sair em liberdade se for condenado a tratamento psiquiátrico forçado, mesmo que um dia se cure, já que uma disposição legal, aplicada apenas uma vez em dez anos, permite enviar à prisão o paciente caso os psiquiatras considerem que há perigo de repetição de atos graves.


A defesa do ultradireitista se apoia no segundo relatório, encomendado pelo tribunal em janeiro após a polêmica pelo diagnóstico do primeiro e que concluiu que, embora Breivik sofra de um transtorno social, pode ser considerado penalmente responsável.

Da mesma opinião são os outros especialistas que o examinaram rapidamente durante suas primeiras semanas na prisão e dos funcionários da prisão Ila, a oeste de Oslo, onde o réu permanece encarcerado há um ano em prisão preventiva.

O fundamental é enquadrar as ideias de Breivik em um contexto político de extrema-direita porque então passam a ter sentido, alegam seus advogados, que pedem uma pena de prisão o mais leve possível se não for posto em liberdade, como ele solicita.

Breivik nunca negou ser o autor dos 77 homicídios voluntários, além de outras tentativas de homicídio, dos quais é acusado, mas garante que agiu em uma situação de ‘necessidade’, em defesa do povo norueguês, que considera ameaçado pela ‘invasão muçulmana’ e pelo ‘inferno multiétnico’ impulsionado pelo governo.

Apesar das posições opostas da Promotoria e dos advogados de Breivik, a maioria dos psiquiatras legistas noruegueses não parece ter dúvidas. Segundo uma pesquisa feita há poucos dias pelo jornal ‘VG’ 62,2% dos pesquisados acreditam que o acusado é penalmente responsável, contra 14,8% que acha o contrário e 23% que têm dúvidas.

Mas, seja condenado a tratamento psiquiátrico ou à pena de prisão, o destino de Breivik será o mesmo: Ila.


Após uma reforma legal impulsionada há dois meses pelo governo e batizada pela imprensa norueguesa como ‘lex Breivik’, o nível de segurança da ala psiquiátrica subiu tanto que se tornou um dos lugares mais seguros do país. Ali seria construído um centro especial para ele, onde o tratamento e acompanhamento do paciente estaria a cargo do pessoal do hospital psiquiátrico regional de Dikemark.

Independentemente do resultado, a decisão judicial será histórica e criará precedente, já que não há nenhum caso similar no direito norueguês.

A audiência começará nesta sexta-feira e, diferente do habitual, primeiro será lida a conclusão para depois explicar as premissas durante cerca de seis horas, informou o tribunal.

A encarregada de ler a decisão será a magistrada principal Wenche Elizabeth Arntzen, que preside um tribunal formado por outro juiz profissional e três leigos, uma delas Diana Patricia Fynbo, de origem colombiana.

Breivik explodiu uma caminhonete no dia 22 de julho de 2011 no complexo governamental de Oslo, provocando a morte de oito pessoas. Logo depois foi de carro para a ilha de Utoeya, a oeste da capital, onde cometeu um massacre no acampamento da Juventude Trabalhista, matando 69 pessoas.