Nobel indiano pede criação de tribunal especial para crimes contra menores

Kailash Satyarthi pediu que crimes de abuso contra menores de idade sejam julgados por um tribunal especial para acelerar as investigações

Nova Délhi – O ganhador do Prêmio Nobel da Paz Kailash Satyarthi pediu nesta terça-feira a criação de um tribunal especial na Índia para acelerar os julgamentos relacionados com os delitos contra menores de idade no país, ao enfatizar que há mais de 100 mil casos de violência sexual contra menores pendentes de serem julgados.

“Reivindico a criação de um tribunal nacional para crimes contra menores de idade (…) que ofereça justiça às vítimas e aos sobreviventes”, afirmou Satyarthi durante a apresentação em Nova Délhi do relatório “As crianças não podem esperar”, sobre casos pendentes de abusos sexuais a menores em tribunais da Índia.

O relatório indica que, em agosto do ano passado, o Ministério do Interior reconheceu em uma resposta à Câmara dos Deputados da Índia que até 2016 havia 89.999 casos de violência sexual a menores pendentes nos tribunais do país, 26% a mais que no ano anterior.

“Falamos de mais de 100 mil casos pendentes nos tribunais. Enquanto falo com vocês, durante esta meia hora, uma de nossas crianças é violentada em algum lugar”, afirmou o ganhador em 2014 do Nobel da Paz por sua luta contra o trabalho infantil.

Para Satyarthi, o número de casos pendentes faz com que as vítimas e seus pais precisem esperar durante décadas em algumas ocasiões para que o tribunal ofereça um veredito, o que provoca uma “falta de temor da lei” por parte dos estupradores.

“Segundo o relatório, em alguns estados da Índia os sobreviventes e seus pais (…) necessitam esperar 99 anos, quase 100”, explicou o ativista, que acrescentou que isso pode levar a uma situação na qual as vítimas de violência sexual durante a infância obtenham um veredito apenas quando já estiverem em idade avançada.

Além disso, de acordo com o relatório, o número de crimes contra crianças duplicou entre 2013 e 2016, passando de 58.224 para 106.958.

Nesse sentido, o ativista criticou a “epidemia moral de violência sexual” que a Índia sofre e pediu aos diferentes partidos que debatam no parlamento medidas para combater esta marca ao invés de ficarem culpando uns aos outros.

“O corpo de uma menina de 8 anos não deveria ser um campo de batalha política”, opinou Satyarthi, que foi agraciado com o Nobel em dezembro de 2014 junto com a paquistanesa Malala Yousafzai por sua luta em favor das crianças.

A apresentação do relatório, redigido pela Fundação da Infância Kailash Satyarthi, acontece no meio de um clima de indignação na Índia após virem à tona na semana passada os casos de estupro, tortura e assassinato de uma menina de oito anos e o de abuso de uma adolescente.

Em ambos os casos as críticas se voltaram contra a suposta conivência de membros e simpatizantes do partido governamental BJP com os acusados.

De acordo com números da Agência Nacional de Registro de Crimes da Índia (NCRB, na sigla em inglês), em 2016 ocorreram no país 38.947 casos de estupro, 19.765 deles contra menores.

A Índia endureceu as leis contra as agressões sexuais depois que uma jovem universitária morreu ao ser vítima de um estupro grupal em um ônibus em 2012 em Nova Délhi, um crime que comoveu a Índia e teve repercussão internacional.