No Alabama, grávida baleada pode ser acusada por homicídio do feto

Marshae Jones chegou a ser presa por recomendação de tribunal do Alabama

São Paulo – Marshae Jones estava grávida de cinco meses quando entrou em uma discussão com Ebony Jemison no condado de Jefferson, no estado do Alabama, nos Estados Unidos, em dezembro de 2018. Jemison sacou uma arma e deu um tiro no estômago de Marshae, matando o bebê que ela esperava.

Seis meses depois do fato, Marshae é quem foi para a prisão. E agora enfrenta a possibilidade de ser acusada pelo homicídio do feto. Em entrevista ao portal de notícias Al.com, Valerie Hicks Powe, procuradora da justiça, disse que ainda não está certo se Marshae será denunciada por homicídio, mas não exclui que isso possa acontecer.

“Enquanto o grande júri deu sua palavra, nosso escritório está em processo de avaliação deste caso e ainda não determinou se irá processá-lo como um caso de homicídio culposo, reduzi-lo a uma acusação menor ou não processá-lo”.

O júri do tribunal do condado de Jefferson determinou a sua prisão nesta quinta-feira, 27. Ela foi presa, mas liberada no mesmo dia após pagar uma fiança de 50 mil dólares, de acordo com o The New York Times. Em dezembro, a mulher que atirou em Marshae até foi presa, mas foi liberada em seguida.

A história começou a posicionar Marshae como criminosa — em vez de vítima — em abril, quando as autoridades policiais mencionaram um suposto envolvimento e culpabilidade da grávida no caso para o júri, que indiciou Marshae e declinou acusar a atiradora. 

De acordo com os policiais que prenderam Ebony Jemison e socorreram Marshae, a grávida expôs o feto ao risco ao provocar a briga. Por isso, em seu relatório enviado à justiça local, há um indicativo para que se culpe Marshae.

Segundo o portal de notícias local Al.com, a acusação só chegou a público nesta semana porque as informações não poderiam ser divulgadas até a prisão de Marshae. 

Polêmica

O caso causou polêmica nos Estados Unidos e está repercutindo na imprensa internacional. O Alabama é um dos estados americanos que endureceram as regras contra o aborto nos últimos meses. Por lá, ele foi proibido até em casos de estupro.

A lei aprovada pelo Legislativo do Alabama também proíbe o aborto em casos de incesto, só permitindo-o quando a saúde da mulher estiver em grave risco. A punição prevista na nova legislação contempla penas entre 10 e 99 anos de prisão.

Nas duas últimas décadas, 25 Estados aprovaram medidas restritivas, enquanto 4 passaram projetos mais liberais. Com a atual maioria conservadora na Suprema Corte e em parte das instâncias intermediárias, ativistas contrários ao aborto veem o momento como ideal para contestar o direito constitucional da mulher de encerrar a gravidez.

A organização Abortion Should Be Free, que prega uma política liberal para o aborto, fez coro aos pedidos de liberdade à Marshae.