Netanyahu adotará polêmico relatório para legalizar colônias

O relatório rejeita a presença israelense nos territórios palestinos como uma força ocupante

Jerusalém – O Governo israelense deverá adotar partes de um polêmico relatório que defende a legalização de colônias na Cisjordânia e que rejeita a presença israelense nos territórios palestinos como uma força ocupante, informou nesta quarta-feira a rádio pública israelense.

De acordo com a fonte, uma equipe do Escritório do primeiro-ministro já trabalha na elaboração da minuta que será apresentada ao gabinete de ministros para sua aprovação no próximo domingo ou no próximo.

Esta decisão adotada pelo chefe do Executivo, Benjamin Netanyahu, visa atender as pressões dos ministros da ala mais radical da direita, os quais querem tranquilizar os colonos antes da realização das eleições legislativas do próximo dia 22 de janeiro.

No último mês de julho, uma comissão, que era liderada pelo ex-juiz do Supremo Tribunal Edmond Levy e integrada por um painel de especialistas em direito internacional, assegurou em um relatório que Israel não era uma “potência ocupante”, dado que nenhum Estado exerceu sua soberania na Cisjordânia, nem mesmo a Jordânia, que governou a região entre 1948 e 1967.

O primeiro-ministro israelense tinha ordenado o estabelecimento dessa comissão em janeiro para analisar os aspectos legais de dezenas de assentamentos, que os colonos levantaram no território exigido pelos palestinos sem a correspondente autorização de ambos os governos e que, em alguns casos, tiveram sua desocupação decretada pelo Supremo.

Uma fonte oficial do Gabinete israelense citada pela imprensa local disse que o Governo deve adotar as “partes práticas” do relatório, que abordam os procedimentos de planejamento e construção na Cisjordânia, a legalização de assentamentos considerados ilegais por Israel e facilitação da compra de terrenos no território palestino ocupado.

De acordo com a legislação internacional, todos os assentamentos residenciais israelenses levantados em territórios ocupados na guerra de 1967 são ilegais e supõem um dos principais empecilhos ao processo de paz entre israelenses e palestinos.

Segundo as fontes oficiais israelenses, a decisão do Gabinete israelense não deverá se referir à seção diplomática do Relatório Levy, a qual determina que Israel não é uma potência ocupante na Cisjordânia.

A aprovação de partes desse relatório governamental pode ser interpretada como o sinal verde à anexação da Cisjordânia ou partes dela, o que poderia provocar tensões entre Israel e Washington, assim como na comunidade internacional em geral. EFE