Nação insular cria “um Reino Unido” em área de proteção marinha

Em investida inédita, Ilhas Seychelles convertem parte de sua dívida soberana em “dívida de conservação ambiental”

São Paulo – Pequeno país insular, as Ilhas Seychelles estão fazendo história. O famoso destino turístico africano, localizado ao norte de Madagascar no Oceano Índico, anunciou nesta semana a criação de duas novas áreas de proteção marinha.

Elas somam 210 mil quilômetros quadrados (praticamente um Reino Unido) de águas oceânicas repletas de biodiversidade, e são resultado de uma engenharia financeira inovadora no mundo  o país trocou parte de sua dívida soberana por uma “dívida para conservação”.

O acordo foi conseguido graças ao trabalho da The Nature Conservancy (TNC), uma das maiores organizações voltadas para a conservação ambiental no mundo, que comprou US$ 22 milhões de dívida soberana do país junto ao Reino Unido, França, Bélgica e Itália.

A TNC contou com ajuda de investidores privados, como o China Global Conservation Fund (CGCF), Jeremy and Hannelore Grantham Environmental Trust e a fundação ambiental presidida pelo ator e ativista Leonardo DiCaprio.

No coração do modelo de conversão de dívidas de Seychelles está a ideia do capital de impacto, segundo o qual investidores podem apoiar projetos que ofereçam resultados de conservação, além de fornecer retornos financeiros.

Ilhas Seychelles

O acordo, que abrange cerca de 15% da zona econômica exclusiva das Seychelles, permitirá que parte dos pagamentos financiem projetos destinados a proteger seu meio marinho e fortalecer os ecossistemas costeiros, aumentando a resiliência da nação insular e de sua rica biodiversidade aos efeitos das mudanças climáticas.

Nas novas áreas de proteção, algumas atividades deverão ser limitadas, como a exploração de combustível fóssil e a pesca intensiva de atum (que muitas vezes vitimiza golfinhos, tubarões e tartarugas como um subproduto) de forma a reduzir as ameaças aos habitats mais frágeis e garantir o desenvolvimento econômico sustentável da região.

A proposta encontrou um pouco de resistência por parte de alguns grupos que dependem economicamente da pesca, o que deverá ser observado durante o desenho de implementação do plano, que deverá ser concluído em 2021.

Sabe-se, no entanto, que a nova área de proteção abarcará  o atol do Aldabra, Patrimônio Mundial da UNESCO, e lar da maior população mundial de tartarugas gigantes, bem como dos golfinhos vaquitas, espécies criticamente ameaçadas de extinção.

Por ora, a expectativa é de que a investida inovadora possa inspirar outras nações a converter suas dívidas soberanas em dívidas ambientais, na esperança de preservar suas maravilhas naturais e um planeta mais saudável.