Reunião da OMC camufla fracasso repetindo decisões prévias

<I>União Européia 'aceitou' 2013 como o ano em que eliminará definitivamente os subsídios à exportação que distorcem o comércio. O detalhe é que já estava previsto que os subsídios seriam eliminados neste ano</I>

Empurraram com a barriga mais uma vez. Os países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) encerraram como se previa a reunião ministerial de Hong Kong, a mais recente etapa da frustrante Rodada de Doha. Mas só o fato de aceitarem empurrar com a barriga já foi comemorado como vitória.

No jogo de cena para evitar a imagem de completo fracasso, a União Européia “aceitou” 2013 como o ano em que eliminará definitivamente os subsídios à exportação que distorcem o comércio. O detalhe é que em 2013 termina a atual Política Agrícola Comum (PAC) da comunidade européia, ou seja, já estava previsto que os subsídios seriam eliminados neste ano.

Os Estados Unidos marcaram para 2006 o fim dos subsídios à exportação de algodão. Detalhe: a prática já foi condenada pela OMC, e não há mais possibilidade de os americanos recorrerem da decisão.

No que realmente interessa, os representantes das 150 nações participantes não conseguiram fixar regras para orientar o corte de subsídios e tarifas que servem como barreiras protecionistas ao livre comércio agrícola. O novo deadline ficou para abril, mesmo momento em que serão definidos os métodos para reduzir os impostos de importação cobrados sobre produtos industriais.

“Não é suficiente para fazer desse encontro um verdadeiro sucesso, mas o bastante para salvá-lo do fracasso”, disse Peter Mandelson, comissário europeu para o Comércio. Celso Amorim, ministro brasileiro das Relações Exteriores, qualificou os resultados do encontro de modestos, mas não insignificantes.