OMC chega a pré-acordo para ajudar os países mais pobres

Produtos das 32 nações mais pobres da OMC seriam isentos de tarifas. Países emergentes fariam mais concessões ao grupo

Os negociadores que participam da Conferência Interministerial de Hong Kong conseguiram elaborar um pré-acordo que isenta as importações provenientes dos países mais pobres. Em uma rodada de conversas que começou na quinta-feira e avançou até a madrugada desta sexta-feira (16/12), os participantes chegaram a um texto básico que contempla tanto as demandas das nações desenvolvidas, lideradas pelos Estados Unidos e Japão, quanto as dos mais pobres.

Segundo o americano The Wall Street Journal, o documento determina que as nações ricas, bem como os países emergentes mais importantes, como Brasil, Índia e China, promoverão livre acesso aos seus mercados de mercadorias exportadas pelos mais pobres, em “bases duradouras”.

“Creio que os termos são aceitáveis por todos os países desenvolvidos e em desenvolvimento”, afirmou a ministra do Comércio da Indonésia, Mari Elka Pangestu. O rascunho do acordo precisa, agora, ser finalizado e adotado efetivamente pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para vigorar. Entre os 149 países-membros da OMC, 32 são enquadrados na categoria de “menos desenvolvidos”, isto é, são as nações mais pobres, com renda per capita inferior a 750 dólares.

O acordo resultou da demanda desse grupo por livre acesso a todos os mercados para seus produtos. Segundo a versão inicial do documento, os países em desenvolvimento, como Brasil e Índia, farão mais concessões a essas nações que os países desenvolvidos, como Estados Unidos e Japão.

Representantes dos países mais pobres tencionam, ainda, reunir-se com os países emergentes para traçar uma estratégia comum nas negociações de livre comércio para pressionar as nações mais ricas. Os americanos, por exemplo, relutam em isentar as importações de produtos têxteis de Bangladesh. Já o Japão resiste em incluir o arroz na pauta de produtos isentos.

A isenção de impostos para importação é um dos temas mais importantes da Rodada de Doha, cujos debates começaram no Catar, em 2001. Além da ajuda aos mais pobres, estão em jogo concessões para a abertura dos mercados agrícolas dos países ricos aos produtos dos emergentes questão que entrava os debates em Hong Kong.