Partidos alemães assinam termos da coalizão de governo

<I>Conservadores conseguiram facilitar demissões, na esperança de que mercado de trabalho mais flexível atraia investimentos e diminua desemprego</I>

Os partidos União Democrata-Cristã (CDU) e Social-Democrata (SPD) da Alemanha acertaram os detalhes de um contrato político com as cláusulas programáticas da difícil cooperação entre os arqui-rivais pelos próximos quatro anos. O novo governo, encabeçado por Angela Merkel — a líder conservadora nascida na antiga Alemanha Oriental, sob o regime comunista –, vai navegar com um mapa mais parecido com uma colcha de retalhos. O programa comum será assinado nesta segunda-feira (14/11).

A CDU conseguiu incluir na plataforma medidas para facilitar demissões, que, em sua avaliação, vão tornar o mercado de trabalho mais flexível e assim encorajar novos investimentos e mais contratações. Os contratos de trabalho incluirão um período de “estágio probatório” de dois anos, durante o qual os empregadores poderão demitir facilmente. Atualmente, esse período é de apenas seis meses.

Os democrata-cristãos fizeram os social-democratas aceitarem um aumento do imposto sobre valor agregado (IVA), mas em compensação foram forçados a concordar com uma alta da tributação sobre os mais ricos. A CDU pretende empregar parte da receita adicional do IVA, que será reajustado de 16% para 19% em 2007, para reduzir os custos indiretos sobre a folha salarial, com o objetivo de encorajar a abertura de novas vagas.

Mas, como qualquer imposto sobre consumo, como é o caso do IVA, exerce pressão maior sobre as classes mais baixas, o SPD conseguiu, como compensação, uma elevação da alíquota sobre renda anual superior a 250 mil euros, de 42% para 45%. A contribuição previdenciária vai subir de 19,5% para 19,8% da renda bruta em 2007.

Angela Merkel deve ser eleita primeira-ministra em uma votação no dia 22 de novembro. Foram necessárias oito semanas para a formação do novo governo da Alemanha, depois das eleições gerais de 18 de setembro em que a CDU venceu por estreita margem de votos.