Morador de arquipélago pede status de refugiado climático

Um habitante de Kiribati, arquipélago do Pacífico sul ameaçado pela elevação do nível das águas, pediu refúgio climático à Nova Zelândia

Wellington – Um habitante de Kiribati, arquipélago do Pacífico sul ameaçado pela elevação do nível das águas, pediu refúgio climático à Nova Zelândia, em um fato inédito no mundo, informou seu advogado.

Ioane Teitiota, de 37 anos, apresentou um recurso esta semana diante da rejeição das autoridades neozelandesas de imigração de conceder a ele o status de refugiado, o que implica o seu retorno forçado a Kiribati, explicou nesta quinta-feira seu advogado, Michael Kitt, à AFP.

Segundo o advogado, seu cliente não deve ser mandado de volta a Kiribati, república composta por uma ilha vulcânica e mais de 30 atóis coralinos, a maioria alguns metros acima do nível do mar.

Regiões inteiras deste arquipélago são invadidas regularmente pelas águas e as colheitas ficam empobrecidas devido à infiltração de água salgada nas reservas de água doce.

“O acesso à água doce é um direito fundamental”, declarou o advogado à Radio New Zealand.

“O governo de Kiribati é incapaz, e talvez reticente, em garantir [este direito] porque é algo totalmente fora do seu controle”, acrescentou o jurista.

O caso de seu cliente poderá estabelecer um precedente não só para os 100.000 habitantes de Kiribati, mas também para todas as populações ameaçadas pelas mudanças climáticas causadas pelos seres humanos, afirmou.

Segundo o advogado, esse risco criaria um novo tipo de refugiado, que ainda não têm direitos reconhecidos pelas convenções internacionais.

“É uma situação em constante evolução. Chegará o momento em que os tribunais terão que se pronunciar sobre a forma de agir”, avaliou Kitt.


Segundo a Comissão de Direitos Humanos da ONU, Kiribati faz parte das nações insulares – ao lado de Maldivas, Tuvalu e Tokelau – que poderão ficar “sem terra” devido ao aquecimento global.

As Ilhas Marshall e outros arquipélagos também estão ameaçados.

As autoridades da Nova Zelândia negaram o status de refugiado a Ioane Teitiota, argumentando que ninguém o ameaça quando volta para casa. Mas Michael Kitt rebateu dizendo que a vida de seu cliente e de seus três filhos, de fato, está ameaçada pelo meio ambiente.

“Teitiota é perseguido passivamente pelas circunstâncias nas quais se encontra seu país de nascimento e que o governo de Kiribati não pode, de forma alguma, melhorar”, disse o advogado.

O Alto Tribunal de Auckland deve se pronunciar sobre o caso até o fim do mês.

Diante da possibilidade de que as mudanças climáticas possam fazer sumir toda a sua nação, o presidente de Kiribati, Anote Tong, afirmou no final de 2012 que considerava uma remoção de toda a população para Fiji e Timor Leste.

“Devemos aceitar a possibilidade, a realidade, de remover parte da nossa população”, declarou Tong em entrevista à AFP.

Segundo as previsões, o nível do mar em Kiribati poderia aumentar um metro até o final do século.

O governo de Kiribati comprou de Fiji dois mil hectares que servirão como terras de cultivo para seu povo caso as infiltrações de água salgada impossibilitem os cultivos no arquipélago.

As autoridades contemplam, ainda, a construção de diques e a plantação de manguezais. A construção de ilhas artificiais pode ser outra opção, mas é muito cara.