Missão no Mediterrâneo devolverá migrantes a porto de origem

A chefe da diplomacia da UE garantiu que as pessoas resgatadas no Mediterrâneo não serão devolvidas antes de ser comprovado que têm o direito a receber asilo

Bruxelas – A nova missão naval da União Europeia (UE) de luta contra o tráfico ilegal de migrantes no Mediterrâneo contemplará a devolução dos resgatados ao porto de onde partiram, informou nesta segunda-feira o secretário de Estado francês para Assuntos Europeus, Harlem Désir.

“Evidentemente, primeiro é preciso salvar às pessoas que estão a bordo. Se for necessário, leva-las aos portos de origem em um dia que será definido no plano internacional. O objetivo é desarticular estas redes e não permitir que essas embarcações ponham em perigo a vida dos imigrantes”, afirmou Désir, que participa de um conselho de ministros das Relações Exteriores e Defesa da EU, no qual esperam dar sinal verde ao estabelecimento da missão.

O representante francês ressaltou que a UE espera poder intervir mais perto do litoral de partida.

“Por isso pedimos um mandato à ONU, para poder atuar em um marco internacional que permita interceptar estas embarcações, incluindo em águas territoriais”.

A chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, garantiu na semana passada, ao apresentar uma estratégia integral comunitária sobre migração, que as pessoas resgatadas no Mediterrâneo não serão devolvidas antes de ser comprovado que têm o direito a receber asilo.

De acordo com Désir, missão europeia também irá estudar o que fazer com os navios interceptados, já não podem mais ser utilizados, segundo as leis internacionais.

“Que sejam neutralizados, por exemplo, destruindo os motores. A autorização que pedimos à ONU é que definirá com precisão as condições nas quais isto poderá ser feito. A comunidade internacional deve dar sua ajuda à UE para lutar contra estas redes criminosas que põem em perigo a vida dessas pessoas”, ressaltou.

Désir afirmou que a França porá meios militares de sua marinha à disposição desta nova operação europeia, enquanto o ministro britânico das Relações Exteriores, Philip Hammond, destacou que seu país já contribui com ativos à crise humana no Mediterrâneo.

“Temos que atuar nos países de origem para reduzir os fatores que levam as pessoas a saírem, lidar com as máfias que traficam na Líbia, para parar as pessoas no ponto de onde embarcam, e temos que interceptar em alto-mar”, indicou.

De acord com o titular dinamarquês das Relações Exteriores, Martin Lidegaard, é preciso deixar claro que se trata de uma operação contra traficantes que “capturem homens, mulheres e crianças inocentes”.