Ministro critica criação de locais só para fumantes

Alexandre Padilha criticou abertamente a proposta de emenda que permitiria a criação de estabelecimentos exclusivos para fumantes

Rio de Janeiro – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, criticou abertamente a proposta de emenda que permitiria a criação de estabelecimentos exclusivos para fumantes. O texto havia passado por seu gabinete na semana passada, mas Padilha só passou a declarar sua oposição à flexibilização do fumo depois de ser pressionado por setores do governo e grupos antitabagistas.

“Nós somos contra qualquer fumódromo, contra qualquer serviço em ambiente fechado que possibilite o uso do cigarro”, disse o ministro após um evento no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), no Rio.

Padilha negou que o Ministério tenha defendido a liberação do fumo e declarou que pretende apoiar a proibição do cigarro em todos os ambientes públicos fechados – a exemplo das leis aprovadas em Estados como São Paulo e Rio.

“A posição do Ministério é muito clara sobre isso. Nós defendemos tudo aquilo que for restrição total ao cigarro em ambientes fechados. Uma parte da medida coloca a ideia de impedir o uso do cigarro nesses lugares em todo o Brasil. Somos favoráveis a isso”, afirmou.

Elaborada pelo deputado Renato Molling (PP-RS), a emenda que pretende liberar a criação de estabelecimentos em que o fumo é permitido será incluída no texto da Medida Provisória 540, que eleva para 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros. A taxação é considerada essencial pelo governo para reforçar sua arrecadação.

Relator da MP, o parlamentar descartou a retirada da emenda do projeto, apesar da oposição do Ministério da Saúde. O projeto deve ser apresentado ao plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (05).

“Como ministro da Saúde, ele (Padilha) realmente deve ser contra essa proposta. Mas do ponto de vista da economia e das liberdades individuais, é preciso criar uma alternativa aos fumantes”, ponderou Molling. “Em 99,9% dos lugares, o fumo será proibido. Deixar um pequeno espaço a quem fuma é o mínimo de respeito que podemos ter por essas pessoas.”