Mesmo suspensa, Catalunha mantém consulta sobre soberania

Conselheiro da presidência do governo da Catalunha, Francesc Homs, declarou nesta terça-feira que "está tudo pronto" para a consulta

Barcelona – O governo autônomo da Catalunha anunciou nesta terça-feira que ainda mantém de pé o processo de consulta popular sobre a soberania da região para o dia 9 de novembro, apesar do Tribunal Constitucional (TC) espanhol ter suspendido a medida provisoriamente.

O conselheiro da presidência do governo da Catalunha, Francesc Homs, declarou nesta terça-feira que “está tudo pronto” para a consulta, que “está mantida” para “garantir a liberdade de expressão”.

O TC suspendeu o processo em resposta a um pedido do governo espanhol, que considera que o Executivo catalão pretende desenvolver com um mecanismo alternativo a consulta defensora da soberania que convocou inicialmente e que também foi suspensa.

Homs afirmou que o governo da Catalunha apresentará alegações ao tribunal contra a suspensão e que o presidente catalão, Artur Mas, apresentará uma denúncia contra o governo central por bloquear, segundo sua opinião, direitos como a participação cidadã.

O Tribunal Constitucional espanhol suspendeu cautelarmente nesta terça-feira a nova consulta defensora da soberania que o governo regional da Catalunha convocou para o dia 9 de novembro, após admitir o trâmite do recurso apresentado pelo Executivo espanhol contra a convocação.

A suspensão afeta não apenas a convocação, mas também todos os atos organizados pelo governo catalão relacionados ao processo de participação cidadã.

No entanto, a aceitação do trâmite e a suspensão cautelar não determinam o rumo da decisão judicial que o Tribunal Constitucional deverá adotar sobre o assunto.

O governo central acordou na sexta-feira em impugnar perante o TC a convocação do Executivo catalão para “assegurar o Estado de Direito e proteger a democracia”, segundo a vice-presidente, Soraya Sáenz de Santamaría.

O Executivo catalão apresentou na segunda-feira um requerimento ao mesmo tribunal para que não suspendesse a consulta alternativa do dia 9 de novembro, reivindicação que não foi aceita pelo Tribunal Constitucional.

O TC já suspendeu em 29 de setembro, de forma cautelar e por unanimidade, a primeira consulta sobre a soberania catalã convocada para o dia 9 de novembro, após aceitar os recursos de inconstitucionalidade apresentados pelo governo espanhol contra a lei de consultas que o Executivo catalão tinha aprovado e o decreto de convocação da consulta.