Mesmo independente, Escócia deve ser membro da Commonwealth

Partidários da independência da Escócia querem ser um novo Estado da Comunidade Britânica de Nações, mais conhecida como Commonwealth

Londres – Os partidários da independência da Escócia querem ser um novo Estado da Comunidade Britânica de Nações, mais conhecida como Commonwealth, a associação que vincula o Reino Unido a muitos de seus antigos territórios.

O primeiro-ministro do governo autônomo da Escócia, o nacionalista Alex Salmond, quer manter vínculos com o resto do território britânico e conservar a rainha Elizabeth II como chefe de Estado, como já é de 16 países da Commonwealth, incluído o Reino Unido.

Essa associação – cujos membros mantêm laços de história, idioma e cultura – é formada por 53 Estados independentes, 32 são repúblicas, 16 monarquias dependentes da Rainha da Inglaterra e o restante de monarquias nacionais.

Esse grupo reúne 2,2 bilhões de pessoas, 30% da população mundial.

Esta associação garante os processos eleitorais dos países-membros, os assessora em caso de conflitos internos e dá especial atenção aos Estados pequenos.

Os países que a compõem reconhecem Elizabeth II como símbolo da livre associação dos Estados-membros e, apesar de ser considerada chefe da Commonwealth, não desempenha nenhum papel executivo.

As únicas decisões formais entre os Estados-membros são tomadas em encontros periódicos dos chefes de Estado.

O referendo sobre a independência da Escócia pôs também em debate a paulatina perda de territórios que a Inglaterra tem sofrido ao longo de sua história, como das colônias americanas no século XVIII.

Desde meados do século XIX, o Reino Unido liberalizou as relações com suas colônias e no início do século XX Canadá, Austrália e Nova Zelândia adquiriram o estatuto de domínio, categoria que concedia uma ampla autonomia.

Após a Primeira Guerra Mundial, Londres já reconhecia implicitamente a soberania destes domínios e poucos anos depois, em 1926, a Conferência Imperial proclamou a criação formal do autogoverno de um grupo de comunidades formadas pelo Reino Unido e seus domínios.

Foi assim que este grupo passou a se chamar Comunidade Britânica de Nações, que substituiu juridicamente o Império, e foi constituída formalmente em 1949 com a Declaração de Londres.

Os países da Commonwealth não têm compromissos legais, e podem se retirar unilateralmente do grupo.

Em 1948 Mianmar e República do Eire (atual República da Irlanda) a abandonaram, fazendo uso do direito de secessão reconhecido pelo Estatuto de Westminster.

A República Sul-Africana se retirou em 1961 e ingressou novamente em 1994, e o Paquistão saiu em 1972, mas voltou em 1989, e em 1999 foi suspenso depois do golpe de estado do general Pavel Musharraf e novamente readmitido em 2004.

Fiji se desvinculou em 1987 e retornou em 1997, e em 1995 Moçambique foi admitido como membro com caráter excepcional, já que era uma colônia portuguesa.

A Nigéria foi suspensa em 1995 depois da execução de nove militantes defensores dos direitos humanos pelo governo militar, e readmitida em 1999.

Em 2002 o Zimbábue foi expulso temporariamente por fraude eleitoral e na Cúpula de 2003 a suspensão foi mantida indefinidamente.

Uma categoria especial de membros da comunidade são as seis ilhas do Caribe associadas à Grã-Bretanha: Antígua, Dominica, Granada, Saint Kitts e Nevis, Santa Lúcia e San Vicente, nas quais o monarca britânico é representado por um alto comissário, nomeando o Reino Unido por sua defesa e política externa.