Mercosul prevê suspender Paraguai, mas descarta sanções econômicas

Há consenso para suspender o Paraguai em sua participação nos órgãos de decisão e grupo de trabalho da união, diz Itamaraty

Mendoza – Os ministros das Relações Exteriores do Mercosul decidiram nesta quinta-feira, em reunião na cidade argentina de Mendoza, suspender o Paraguai do bloco devido à destituição de Fernando Lugo da Presidência do país, mas descartaram a aplicação de sanções econômicas.

O chanceler brasileiro, Antonio Patriota, disse que a decisão final sobre a sanção ao Paraguai será debatida nesta sexta-feira pelos presidentes do Brasil, Argentina e Uruguai no marco da cúpula semestral do bloco, da qual Assunção foi excluída.

Patriota assinalou que há consenso para suspender o Paraguai em sua participação nos órgãos de decisão e grupo de trabalho da união a partir da aplicação do Protocolo de Compromisso Democrático no Mercosul (1998). ‘Lamentamos muito esta situação, mas constatamos que não existe uma plena vigência democrática (no país)’.

Também o chanceler argentino, Héctor Timerman, ressaltou que os presidentes definirão na sexta-feira as medidas a adotar no caso do Paraguai, mas esclareceu que ‘jamais prejudicarão o povo paraguaio’ e descartou a possibilidade de expulsar Assunção do bloco.

O espinhoso assunto, suscitado na sexta-feira passada quando o Congresso paraguaio destituiu Lugo em um julgamento político que os países da região questionam, será abordado nesta sexta-feira em um café da manhã de trabalho dos presidentes Dilma Rousseff (Brasil), Cristina Kirchner (Argentina) e José Mujica (Uruguai).


Esse encontro precederá a plenária dos chefes de Estado e seus países associados (Bolívia, Chile, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela) que será realizada em um hotel nos arredores da cidade argentina de Mendoza.

O conclave, no qual Cristina passará a Presidência rotativa do Mercosul a Dilma, antecederá outra de caráter extraordinário que será realizada entre os líderes da União de Nações Sul-americanas (Unasul) para analisar a crise política suscitada no Paraguai.

O presidente do Uruguai considerou nesta quinta-feira que, apesar da crise institucional do Paraguai, quando se aplicam as sanções econômicas, ‘os que pagam o preço são as maiorias de gente pobre, que existem em abundância nessa sociedade’.

Por sua vez, o novo chanceler paraguaio, José Fernández, afirmou que seu país ‘é e será membro do Mercosul’ até que decida o contrário ‘de forma soberana’. Ele se mostrou confiante de que o bloco não aplicará sanções econômicas contra Assunção.

Fernández ressaltou que sanções desse tipo ou de caráter político não seriam ‘nem justas nem legais’ e advertiu que seu país utilizará toda ‘a artilharia jurídica’ para se defender.

Neste contexto, o presidente do Equador, Rafael Correa, antecipou que não reconhecerá o governo de Federico Franco no Paraguai, sem importar o que decidirem o Mercosul e a Unasul na reunião de Mendoza.

Patriota confirmou que o demorado ingresso da Venezuela ao Mercosul como membro pleno faz parte da agenda da cúpula, que teve a presença nesta quinta-feira do chanceler venezuelano, Nicolás Maduro.

A entrada da Venezuela está pendente desde 2006 devido à negativa do Congresso paraguaio de ratificar o protocolo de adesão, mas uma eventual suspensão do Paraguai abre incógnitas sobre se isso poderia destravar o processo.

‘A situação do Paraguai não altera a situação da Venezuela. São dois processos diferentes’, disse Timerman ao ser perguntado sobre este ponto.

A reunião desta quinta-feira esteve marcada pela polêmica de um parlamentar paraguaio que foi barrado de entrar no plenário de chanceleres e pela renúncia do diplomata brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães de seu cargo de alto representante do Mercosul, por razões não informadas oficialmente.

Em Mendoza, já se encontravam a anfitriã, a presidente argentina, Cristina Kirchner, e os líderes Evo Morales (Bolívia) e José Mujica (Uruguai). A presidente Dilma Rousseff estava a caminho, assim como o chileno Sebastián Piñera, o peruano Ollanta Humala, o equatoriano Rafael Correa e o surinamês Dési Bouterse.

Cristina oferecerá nesta noite às delegações convidadas um jantar de recepção em uma antiga adega da cidade, berço dos vinhos argentinos.