Marrocos flexibiliza lei que restringe o aborto

Rei do Marrocos agora permite que o procedimento seja realizado em casos de estupro, incesto, risco à saúde da mãe ou má formação do feto.

Rabat – O rei de Marrocos, Mohammed VI, decidiu flexibilizar a lei que limita a prática do aborto no país. Agora, o monarca permite que o procedimento seja realizado em casos de estupro, incesto, risco à saúde da mãe ou má formação do feto.

O debate sobre a questão se acirrou no reino norte-africano no início do ano, a partir de discussões sobre a reforma do Código Penal, que só permitia o aborto em casos de risco à vida da gestante. O rei determinou que seus ministros da Justiça e de Assuntos Religiões e o diretor da organização de Direitos Humanos do país estudassem o tema.

“Suas consultas mostraram que uma vasta maioria da sociedade é favorável à criminalização do aborto, com exceções pontuais que teriam repercussões negativas em termos médicos, psicológicos e sociais para a mulher, o feto, a família e a sociedade”, afirma declaração do rei na noite de sexta-feira, segundo agência de notícias estatal.

Com exceção da Tunísia, em que o aborto é legalizado, a prática é altamente restringida nos países da região, com permissões excepcionais para casos de estupro, incestou ou má formação do feto.

Apesar da lei, o aborto ocorre de modo generalizado no Marrocos. Organizações não-governamentais estimam que o país realize até 800 abortos diariamente. Estar solteira e gestante em uma sociedade conservadora como a do Marrocos é motivo de vergonha para mulheres e para as suas famílias, de modo que parte delas decide abortar ou abandona os bebês recém-nascidos. A fonte é a Associated Press.