Mão de ferro continua e execuções aumentam na Arábia Saudita em 2018

No ano passado, 149 presos foram mortos no país e atualmente, 59 presos correm o risco de serem executados

Cairo – A Arábia Saudita continua aplicando sua mão de ferro e em 2018 as autoridades executaram 149 presos, três a mais em relação ao ano anterior, apesar das promessas do príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman, de “minimizar” a pena de morte no país.

Assim afirma a Organização Europeia-Saudita para os Direitos Humanos (ESOHR) em um relatório publicado nesta quarta-feira intitulado “A falsa promessa da Arábia Saudita”, no qual revela-se que 50% dos executados em 2018 são estrangeiros.

A organização com sede em Berlim, que documenta as violações dos direitos humanos e tem presença na ONU, indicou que, “apesar do número em 2018 não ser o mais alto dos últimos anos, não houve uma redução na aplicação da pena de morte desde 2015”, ano no qual o rei saudita Salman bin Abdulaziz assumiu o trono.

De fato, o número de execuções de 2015 até 2018 “foi o mais alto desde 1992”, com seu ápice em 2015, quando 157 réus foram executados.

Tais estatísticas, documentadas pela ONG através das informações divulgadas pela agência de notícias estatal saudita “SPA”, mostram que “a Arábia Saudita está passando por um dos períodos mais obscuros de repressão sob a vigilância do atual rei e seu filho, o príncipe herdeiro”.

O saudita Ali Adubisi, diretor da ESOHR, indicou à Agência Efe que “o método mais usado na Arábia Saudita é a decapitação” para executar os condenados e não consta que outro método tenha sido utilizado no ano passado.

Além disso, afirmou que 148 das execuções foram documentadas através das notícias oficiais, salvo a de uma empregada doméstica indonésia em outubro de 2018, identificada como Tuti Tursilawati, o que indica que pode haver mais casos.

Adubisi explicou sua organização “não pode assegurar que há outros casos”, pois também há “desaparições forçadas” no reino “e não há oportunidade para investigar de forma independente” o paradeiro destas pessoas.

Atualmente, segundo a ONG, há 59 presos em risco de serem executados, entre os quais se encontra a ativista xiita Israa al-Ghomgham, detida em 2015 por protestar no leste da Arábia Saudita.

Se for condenada, Israa seria a primeira mulher defensora dos direitos humanos a receber a pena capital no reino.

Além disso, o Ministério Público saudita pediu a pena de morte para cinco pessoas pelo assassinato do jornalista dissidente Jamal Khashoggi no consulado da Arábia Saudita em Istambul em outubro do ano passado, pelo qual que 11 indivíduos sauditas são acusados de terem matado o colunista no interior da delegação diplomática.

Dana Ahmed, investigadora para o Golfo e o Oriente Médio da Anistia Internacional (AI), disse à Efe que “a novidade” em 2018 é a pena capital para pessoas “acusadas de protestos pacíficos”, como ocorre com Israa.

“O uso da pena de morte contra ativistas não é novo, mas o que é novo (em 2018) é que são acusados por suas manifestações pacíficas”, indicou Dana, acrescentando que anteriormente eram acusados de violência para justificar uma pena deste calibre.

Israa é acusada de “participar de protestos” e “compartilhar informações nas redes sociais”, entre outras acusações, nenhuma delas relacionadas com atos violentos.

Em entrevista em abril do ano passado com a revista americana “Time”, Bin Salman prometeu que “minimizaria” o uso da pena capital e que existiam “iniciativas” para mudar algumas das leis do reino.

Em agosto, a Arábia Saudita começou essas reformas, como a nova lei 113 para as penas a morte a jovens de 15 a 18 anos, que estipula que um menor acusado de um crime punido com a pena de morte pode cumprir até 10 anos em um reformatório.

No entanto, isso só se aplica nos casos do chamado “tazir”, castigos que o tribunal impõe segundo sua opinião e que não estão contemplados no Alcorão e nos hádices (ditos atribuídos ao profeta Maomé), nos quais a lei islâmica aplicada na Arábia Saudita se baseia.

Em outubro de 2018, a ONU denunciou que a nova lei “ainda permite” que a pena de morte seja imposta aos menores entre 15 e 18 anos.

Para Ahmed “é um passo para reduzir a aplicação da pena de morte contra menores”, mas ainda “resta muito trabalho a fazer”.

A AI documentou os casos de quatro menores que continuam em risco de execução “e nada mudou” com a nova lei, como para o saudita Ali al Nimr, que foi sentenciado sendo menor de idade.