Maioria dos estados americanos renunciou à pena de morte

Só nove dos 50 estados do país executaram um ou vários condenados à pena capital este ano, o número mais baixo dos últimos 20 anos

Washington – A maioria dos estados americanos renunciou à pena de morte em 2012, tanto em suas leis quanto nos fatos, e preferiu optar pela prisão perpétua, diante de um número crescente de indultos a condenados à pena capital, revela um estudo publicado esta terça-feira.

Só nove dos 50 estados do país executaram um ou vários condenados à pena capital este ano, o número mais baixo dos últimos 20 anos, o que parece confirmar uma tendência à baixa no uso da punição máxima no país.

O número de novas sentenças de morte (78 este ano, com 43 executados) também está em declínio e representou em 2012 um quarto daquelas registradas em 1996, o mais alto dos últimos anos, com 315 condenados, destaca o informe do Centro de Informação sobre a Pena de Morte.

Três quartos das execuções ocorreram unicamente em quatro estados do sul: Texas, Oklahoma, Mississippi e Arizona, firmes defensores da pena capital. Além disso, 65% das novas condenações foram proferidas em Texas, Califórnia, Flórida ou Alabama.

“A pena capital está se tornando algo marginal na maior parte do país”, destacou Richard Dieter, diretor do centro e autor do informe.

“Em 2012, menos estados condenaram à morte, executaram menos e as condenações e execuções se concentraram em um pequeno número de estados”, acrescentou.


Este ano, Connecticut se tornou o 17º estado a abolir a pena de morte. No total, 29 estados a aboliram ou não executaram nenhum preso há pelo menos cinco anos.

O número de condenações também diminuiu, situando-se em 78 este ano contra as 315 de 1996.

Inclusive os estados mais marcados pela pena capital, como a Virgínia (leste), o segundo em número total de execuções, só atrás do Texas (sul), ou as duas Carolinas (sudeste), não condenaram à morte, nem executaram detidos em 2012.

Além disso, nenhuma execução foi realizada este ano em Alabama, Geórgia, Louisiana ou Missouri, quatro estados muito conservadores, onde a maioria da população apoia a pena de morte.

O Texas, por sua vez, que realizou 15 execuções de presos, só declarou nove sentenças de morte, o que representa uma queda neste estado sulista que ostenta o recorde de execuções do país.

“Houve um tempo em que o Texas proferia 40 sentenças de morte por ano”, disse Richard Dieter. “Esta queda notável terá consequências evidentes na quantidade de execuções no futuro”, acrescentou.


“O fenômeno (da pena capital) está cada vez mais marginalizado, é cada vez mais incomum no país”, assegurou Dieter, enquanto anunciou que Maryland (leste) poderia se tornar o 18º estado em abolir a pena capital “em um ou dois meses”.

“Há sinais de mudança”, acrescentou, dando como exemplo a Califórnia (oeste), que não realiza execuções há sete anos e esteve a ponto de abolir a pena capital durante o referendo em novembro (48% de votos a favor). Por outro lado, quase a metade dos estados (23) não executou um condenado em 10 anos.

“Por todo o país, os jurados duvidam em impor a pena de morte, visto que poderiam aparecer novas provas, a ciência poderia fazer revelações cinco ou dez anos depois”, explicou Dieter.

Um novo condenado à morte foi libertado este ano em Louisiana: Damon Thibodeaux, de 38 anos (dos quais 15 passou na prisão) se tornou o 141º preso do corredor da morte a receber um indulto.

Do outro lado, no Texas, a inocência de Carlos DeLuna, executado em 1989, foi provada este ano, razão pela qual a família de Cameron Williangham reclamou que fosse concedido um indulto póstumo a este homem, executado em 2004 pelo assassinato de seus três filhos em um incêndio que provou ser acidental.

Em outro sentido, dez presos executados ou que deveriam ter sido em 2012 apresentavam problemas mentais.

A perpetuidade sem possibilidade de libertação está disponível em quase todos os Estados, “é uma alternativa à pena capital” que os jurados têm cada vez mais tendência a eleger e “a questão da inocência continua encurralando a pena de morte” no país, informou.