Maduro prorroga estado de exceção na Venezuela

Estado de exceção permite a Maduro recorrer a mecanismos excepcionais de supervisão, controle e acompanhamento da produção e distribuição de produtos

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, prorrogou por mais 60 dias o estado de exceção por emergência econômica que vigora no país desde janeiro passado, segundo decreto divulgado nesta quinta-feira.

O estado de exceção permite a Maduro recorrer a “mecanismos excepcionais de supervisão, controle e acompanhamento” da produção, distribuição e comercialização de alimentos, artigos de higiene pessoal e medicamentos.

O presidente alega que a Venezuela enfrenta “circunstâncias extraordinárias no âmbito social, econômico e político que afetam a ordem constitucional, a paz social, a segurança da Nação, as instituições públicas e os cidadãos”.

Atingida pela queda nos preços do petróleo, a Venezuela enfrenta uma severa escassez de alimentos e medicamentos.

Ao desabastecimento se soma uma inflação prevista de 720% para 2016, segundo o FMI.

Maduro atribui os problemas de abastecimento a uma “guerra econômica” promovida pela oposição com o apoio dos Estados Unidos, e designou 18 comandantes militares para fiscalizar a produção e distribuição de arroz, carnes e papel higiênico, entre outros.

A oposição prevê uma grande mobilização nesta sexta-feira, em todo o país, para exigir a realização do referendo revogatório do mandato de Maduro ainda este ano.

Esta foi a quarta prorrogação do estado de exceção, após os decretos de março, maio e julho passados. Nenhum dos decretos recebeu o aval do Parlamento, controlado pela oposição, mas foram declarados constitucionais pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).