Lugo prepara novo recurso para anular impeachment

Ex-presidente pediu para preparar ''uma ação de inconstitucionalidade para que, depois de pronta, ele decida se a apresentará ou não''

Assunção – O ex-presidente paraguaio Fernando Lugo prepara um novo recurso de inconstitucionalidade na tentativa de anular seu julgamento político, revelou nesta quinta-feira seu advogado, Adolfo Ferreiro.

Em entrevista à rádio ”Ñandutí”, Ferreiro explicou que Lugo pediu para preparar ”uma ação de inconstitucionalidade para que, depois de pronta, ele decida se a apresentará ou não”, dentro do prazo possível, que expira na quinta-feira da semana que vem.

A Corte Suprema já desprezou na última segunda-feira o primeiro recurso de Lugo, apresentado contra o regulamento do Legislativo que fixou os horários das sessões do julgamento, concluído em apenas um dia.

Lugo argumentou então que não teve tempo para articular sua defesa. Em sua nova ação de inconstitucionalidade, contestará o veredicto que o declarou culpado de mau desempenho de suas funções e o destituiu do cargo.

”Não há muita esperança, mas vamos esgotar todos os meios jurídicos para restabelecer a ordem aqui no país”, disse na quarta-feira o ex-presidente em entrevista à Agência Efe.

Se Lugo conseguir o apoio do Supremo com o segundo recurso, os juízes anulariam a resolução de culpabilidade e ”a privariam de eficácia”, pedindo aos senadores para ”julgá-lo de novo, e bem”, segundo o advogado.

Ferreiro disse que também não acredita que o Supremo dê razão a Lugo, pois seus próprios magistrados não podem enfrentar o Legislativo sem arriscar serem removidos em um julgamento político do qual, há pouco, se livraram.


Segundo o advogado, ao esgotar as instâncias jurídicas paraguaias, o ex-líder poderia recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica, que convidaria as partes a uma ”conciliação” e, em caso de não funcionamento, a corte poderia chegar a uma ”sentença que peça ao Paraguai a restituição de Lugo”.

O ministro das Relações Exteriores paraguaio, José Fernández, falou nesta quinta-feira sobre as ações jurídicas citadas por Lugo, lembrando que apenas os Estados podem recorrer à corte da Costa Rica e que, como cidadão, lhe cabe o recurso da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

”Ele não vai conseguir uma sentença (da Corte)”, declarou Fernández, durante um almoço com líderes dos principais partidos do país, que deram respaldo ao novo presidente, Federico Franco. Para ele, o ex-bispo pode conseguir no máximo uma recomendação da CIDH.

O chanceler agradeceu ao ex-presidente por não ter comparecido à cúpula Mercosul-Unasul de Mendoza (Argentina) como pretendia, o que, em sua opinião, teria sido uma ”usurpação” do cargo que agora é de Franco. Segundo Fernández, Lugo terá proteção militar até 15 de agosto de 2013, quando terminaria seu mandato.

Embora defenda que o governo do ex-bispo era inviável, pois ”a maioria da sociedade já não aceitava o processo político que liderava”, pediu ”respeito máximo” tanto a Lugo quanto a seus partidários.