Los Angeles quer regularizar a venda ambulante ilegal

A venda ambulante pode voltar a ser permitida na cidade, o que beneficiaria cerca de 50 mil vendedores

Los Angeles – Aproximadamente 50.000 vendedores perambulam pelas ruas de Los Angeles pilotando carrinhos de cachorro-quente com bacon, frutas temperadas, flores, camisetas e bugigangas.

Ou isso é o que as autoridades municipais estimam. Ninguém sabe ao certo quantos vendedores de rua existem porque, tecnicamente, todos eles são ilegais.

Los Angeles é a única das dez maiores cidades dos EUA que não autoriza a venda ambulante, proibida desde meados do século 20, quando a cultura dos carros sufocou as zonas comerciais que antes favoreciam os pedestres.

De acordo com uma medida aprovada ontem pelo comitê de desenvolvimento econômico da Câmara Municipal, a venda ambulante seria permitida novamente na segunda cidade mais populosa dos EUA.

A iniciativa reconhece a realidade de milhares de pessoas, em sua maioria imigrantes, que vendem alimentos, roupas e até coelhos de estimação em qualquer lugar, das calçadas dos bairros ao turístico Hollywood Boulevard.

“A polícia está sempre importunando a gente”, disse em espanhol Caridad Vásquez, 54, nascida no estado mexicano Colima, enquanto vendia quesadillas perto da parte de Miracle Mile do Wilshire Boulevard. “Eles nunca nos multam. Eles só dizem que nós não podemos vender aqui e que temos que ir para outro lugar”.

As regulações propostas por José Huizar e Curren Price, membros da Câmara Municipal que representam partes do centro de Los Angeles e bairros de baixa renda no leste e no sul da cidade, permitiriam que Vasquez e outras pessoas vendessem legalmente.

Regras de Nova York

A decisão deixaria Los Angeles mais alinhada com cidades como Nova York, onde o Departamento de Assuntos do Consumidor concede licenças para a venda de mercadorias em geral e o Departamento de Saúde Pública regulamenta os carrinhos de comida.

O comitê de desenvolvimento econômico da Câmara decidiu em votação que avançaria no desenvolvimento de regulamentações depois de uma reunião com comerciantes de rua, que usavam camisetas que pediam a legalização da venda ambulante, e com proprietários de empresas estabelecidas, que pediam que não fosse concedida uma vantagem competitiva a comerciantes que não pagam aluguel, não têm folha de pagamento e não oferecem outras compensações para os trabalhadores.

Aplicação questionada

“Esta cidade não tem a capacidade de impor muita coisa”, disse Hal Bastian, consultor de desenvolvedores do centro, ao comitê. “Não podemos lidar com os narcóticos na esfera pública. O que faz vocês pensarem que podemos controlar a venda ambulante?”.

Os vendedores estão pedindo um modo de trabalhar legalmente, para evitar a repressão da polícia e a extorsão dos criminosos, disse Huizar antes da reunião.

“Os vendedores que querem seguir as regras não têm opções para eles”, disse Huizar em uma reunião na prefeitura com cerca de 50 vendedores.

Os membros do conselho pediram que os assistentes analisassem os custos de aplicação da lei, as prováveis multas e se as mesmas regras devem ser aplicadas aos vendedores de alimentos e aos vendedores de outros itens.

“Um susto”

“Eles são pessoas de bem que estão tentando cuidar de suas famílias”, disse Rudy Espinoza, diretora executiva da Leadership for Urban Renewal Network, que defende os ambulantes de Los Angeles. “Isso faz parte de Los Angeles. Quando eu digo a eles que é contra a lei, eles levam um susto”.

Cerca de 10.000 dos 50.000 vendedores ambulantes de Los Angeles vendem alimentos. O restante oferece produtos como camisetas e tartarugas, de acordo com um relatório municipal. No ano fiscal finalizado em 30 de junho, o Departamento de Serviços de Rua emitiu 271 multas por vendas ilegais; desde o dia 1º de julho, 286 intimações foram emitidas por essa contravenção, conforme o relatório.

Los Angeles já tentou legalizar os vendedores ambulantes antes. Em 1996, a cidade estabeleceu um passeio de vendas perto do MacArthur Park, zona de imigrantes latinos a oeste do centro da cidade. A iniciativa fracassou porque os reguladores não reprimiram os concorrentes ilegais fora do distrito, de acordo com o relatório.

Oposição dos comerciantes

Algumas empresas tradicionais querem que a venda ambulante continue sendo ilegal. Kent Smith, que representa cerca de 4.000 empresas como diretor do grupo de aprimoramento empresarial do Fashion District, no centro da cidade, disse que os carrinhos obstruem a calçada e obrigam os compradores a andarem nas ruas com trânsito.

“Por que estamos tentando facilitar que uma infinidade de vendedores se estabeleça em bairros que já estão congestionados?”, perguntou Smith, que disse que os quarteirões mais movimentados do Fashion District chegam a atrair até sete vendedores ambulantes de uma vez. “Estamos esmagados pela quantidade de vendedores ambulantes de alimentos em nosso distrito, especialmente aos sábados. É uma forma de dizer aos pedestres que não utilizem a calçada”.