Líderes da UE pedem implantação de mercado comum digital

Eles consideram que a atual fragmentação é um obstáculo para liberar o potencial desse setor para favorecer o crescimento econômico e a geração de empregos

Bruxelas – Os chefes de Estado e de governo da UE pediram nesta quinta-feira a criação de um mercado comum digital para 2015, ao considerar que a atual fragmentação do mercado é um obstáculo para liberar o potencial desse setor para favorecer o crescimento econômico e a geração de empregos.

“Se queremos ser sérios sobre o mercado comum, tem que ser digital”, disse o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, em entrevista coletiva no final do primeiro dia da cúpula, no qual os líderes europeus aprovaram algumas conclusões sobre como promover a economia digital.

Van Rompuy afirmou que o mercado digital “ainda está fragmentado, nossa infraestrutura estará defasada em breve, as empresas estão lutando para contratar os especialistas em tecnologia da informação que necessitam”.

Os líderes consideraram que é necessário um “marco jurídico melhorado, previsível e estável” para criar uma competência efetiva e atrair o investimento privado no âmbito digital, mas, ao mesmo tempo, que permita aos países “flexibilidade” para adotarem medidas adicionais em matéria de defesa do consumidor.

Nessa linha, apoiaram a proposta da Comissão Europeia (CE) de um pacote de medidas para criar um verdadeiro mercado único dos serviços digitais em toda a UE, mas pediram que seja feito um “estudo intensivo para que possa ser adotado no momento oportuno”.

O Conselho Europeu opinou também que a UE necessita de um “marco regulamentar adequado” para promover investimentos necessários para criar a infraestrutura que permitirá conseguir os objetivos de velocidade da banda larga e das novas redes 4G.


Além disso, defenderam a promoção de condições adequadas para um mercado único dos metadados e da computação em nuvem, dando especial atenção aos padrões elevados de segurança. Também louvaram a iniciativa da CE de estabelecer um grupo de especialistas sobre a tributação da economia digital para lutar contra a fraude fiscal.

Os líderes também comentaram que a provisão de serviços e conteúdos digitais em todo o mercado único exige a implantação de um regime de direitos de propriedade intelectual “próprio da era digital” e, por isso, lembraram que a CE finalizará seus estudos em curso do marco da UE em matéria de direitos de propriedade intelectual no primeiro semestre de 2014.

Ao mesmo tempo, defenderam a promoção da confiança dos consumidores e das empresas na economia digital através da adoção “oportuna” de um “marco geral” para a proteção de dados e da direção sobre segurança digital, que consideram “essenciais” para se conseguir um mercado único digital em 2015.

Outra área na qual pediram mais esforços é a da formação de profissionais em capacidades digitais, levando-se em conta que, em 2011, a UE tinha 300 mil oportunidades de emprego não cobertas no setor da tecnologia da informação e da comunicação (TI) e que, se essa tendência continuar, para 2015 poderá haver 900 mil vagas de emprego ociosas.

Para incentivar essas qualificações propuseram destinar parte dos recursos estruturais e de investimento europeus do período 2014-2020 para a formação em TI.

Os 28 países vão dedicar o segundo dia da cúpula, na qual os trabalhos, em sua maioria, trataram das denúncias de espionagem que os EUA teriam feito a vários líderes europeus, à busca por uma resposta conjunta para imigração ilegal, após a tragédia na ilha italiana de Lampedusa que causou a morte de centenas de pessoas.