Líderes chineses realizam Congresso marcado por segredos

Durante aproximadamente uma semana, 2.270 delegados se reúnem para remodelar os três principais órgãos do partido: o Comitê Central, o Politburo e o Comitê Permanente.

Pequim – O 18º Congresso do Partido Comunista da China (PCCh), que começa na quinta-feira, é uma reunião histórica para o país asiático, pois de suas deliberações – das quais pouco se saberá publicamente – sairá a ‘quinta geração de líderes’ que regerá os destinos da nação nos próximos 10 anos.

Durante aproximadamente uma semana – a data de encerramento ainda não foi definida -, 2.270 delegados da formação que governa a China desde 1949 se reúnem para remodelar os três principais órgãos do partido: o Comitê Central, o Politburo e o Comitê Permanente.

No encerramento do congresso, as autoridades chinesas também costumam anunciar a lista de membros do Comitê Central, tradicionalmente formado por 350 delegados.


Um dia depois do encerramento chega o momento culminante da troca de poder, já que esse Comitê Central debate e aprova o Comitê Permanente, um reduzido grupo de líderes (agora são nove, nos anos 90 eram sete e nos 80 cinco) que rege de fato os desígnios do país mais povoado do mundo.

Finalmente, o Comitê Permanente debate e elege a formação do Politburo, composto por 25 membros.

Devido ao reduzido núcleo de poder que é na realidade o PCCh, onde não cabe a existência de órgãos que sirvam de contrapeso a outros, todos os membros do Comitê Permanente costumam estar também no Politburo e, por sua vez, todos estes também estão incluídos no Comitê Central.

A ordem em que o protocolo comunista citará os membros do Comitê Permanente determina a futura composição do governo nacional, já que seus membros serão distribuídos alguns meses depois, na sessão anual da Assembleia Nacional Popular (ANP, Legislativo), entre os principais cargos executivos, um fato que confirma a subordinação do Estado ao partido.

O ‘número um’ da lista do Comitê Permanente será assim o secretário-geral do PCCh e presidente da China; o segundo, presidente da ANP; o ‘número três’, primeiro-ministro; e o quarto, presidente da Conferência Consultiva Política, principal órgão consultivo.

A 18ª edição do Congresso marcará, salvo por alguma surpresa, a aposentadoria de pelo menos sete dos nove atuais membros do Comitê Permanente, todos próximos de completar ou ultrapassando os 70 anos, entre eles o atual presidente e secretário-geral do PCCh, Hu Jintao, e o primeiro-ministro, Wen Jiabao.


As duas autoridades que permanecerão em seus postos neste privilegiado grupo são o vice-presidente Xi Jinping (59 anos e atual ‘número seis’) e o vice-primeiro-ministro Li Keqiang (57 anos e ‘número sete’). Neste Congresso, ambos os líderes provavelmente ascenderão ao primeiro e segundo postos do novo Comitê Permanente, o que em 2013 lhes outorgaria os cargos de presidente e primeiro-ministro, respectivamente.

A maioria das reuniões no congresso será realizada a portas fechadas e marcada pelo debate entre as diversas facções para escalar postos nas distintas hierarquias, embora muitas decisões costumem ser tomadas de antemão.

Neste congresso também se debaterá seguramente o futuro do dirigente destituído Bo Xilai, envolvido em acusações de corrupção ao lado de sua esposa, que, por sua vez, já foi condenada por assassinato.

Além disso, o congresso também costuma debater as mudanças ideológicas do PCCh, como a composição de sua Constituição, criada em 1982 e que costuma ser modificada para incluir as teorias de alguns máximos líderes, a fim de que ‘passem à História’.

Por último, os congressos do PCCh debatem, renovam e ratificam a composição da Comissão Militar Central, o principal órgão de poder militar.

Apesar de estar composta em sua maioria por oficiais do Exército, o presidente da Comissão Militar Central costuma ser o secretário-geral do PCCh, uma ideia que instaura o supremo líder nos três ramos do poder nacional (Partido, Estado e Forças Armadas).

O iminente congresso é conhecido popularmente pelos chineses como ‘o Grande 18’, da mesma que o anterior foi apelidado de ‘Grande 17’ e assim sucessivamente.

Desde 1977, os congressos são realizados pontualmente a cada cinco anos, normalmente entre os meses de outubro e novembro. Nos anos em que não há congresso ocorrem as reuniões do Comitê Central em Pequim.