Kuczynski, ex-presidente do Peru, consegue prisão domiciliar

A promotoria do Peru aprovou a prisão domiciliar preventiva de Kuczynski por 36 semanas

Lima — O Ministério Público do Peru aceitou nesta sexta-feira um pedido para que para que o ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski, que teria que cumprir três anos de prisão preventiva, seja transferido para o regime domiciliar por motivo de saúde – atualmente ele está internado em um hospital de Lima devido a uma doença cardíaca.

O anúncio foi feito pelo promotor Hernán Mendoza durante a audiência de apelação da prisão preventiva, que aconteceu nesta sexta-feira na Primeira Vara Penal de Apelações Anticorrupção.

Embora o promotor tenha ressaltado que a idade não é um requisito para aplicar prisão domiciliar – como havia sido argumentado pela defesa de Kuczynski, que tem 80 anos -, ele afirmou que a Constituição peruana “afirma que todos têm direito à proteção da saúde”.

Mendoza declarou que Kuczynski ficará “sob a custódia da autoridade policial em casa e, caso seja requerido, será transferido quantas vezes necessário” a um hospital.

“Insistimos nos 36 meses”, acrescentou o promotor sobre o tempo da prisão, além de pedir a imposição de uma caução de 100.000 sóis (cerca de R$ 120 mil) “de acordo com as exigências do processo”.

Por sua vez, o advogado do ex-presidente, César Nakazaki, solicitou a troca do atual regime de prisão pela proibição de saída do país, que Kuczynski já cumpre há mais de um ano, mas acrescentou que, se os juízes considerarem que devem manter a prisão preventiva, que ela fosse domiciliar.

Durante a audiência, o Ministério Público também desistiu da possibilidade de impugnar a ordem de restrição de saída do país decretada contra Gloria Kisic e José Luis Bernaola, respectivamente secretária e motorista do ex-presidente.

Após ouvir os argumentos do Ministério Público e da defesa, o tribunal suspendeu a audiência e informou que tomará a decisão após votação e divulgará o resultado nos próximos dias.

Ao final da audiência, Nakazaki elogiou a atitude dos promotores, que levaram em conta os relatórios médicos que indicam que a vida de Kuczynski está em risco.

Já Miguel Kuczynski, irmão do ex-presidente que também compareceu à audiência, disse que a decisão do Ministério Público “parece um passo favorável, e talvez haja outros”.

Nesta quinta-feira, o hospital onde o ex-presidente peruano está internado desde 16 de abril advertiu que ele pode sofrer uma “fibrilação ventricular e morte súbita” como consequência da sua doença cardíaca.

Segundo o boletim médico, Kuczynski sofre de taquicardia ventricular não sustentada com “risco de descompensação diante de situações de estresse”.

Kuczynski, Kisic e Bernaola são sendo acusados de envolvimento em um escândalo de pagamento de propinas e lavagem de dinheiro por meio de consultorias supostamente dadas à Odebrecht quando o ex-presidente foi ministro do governo de Alejandro Toledo (2001-2006).

O Ministério Público suspeita que essas consultorias, que totalizaram US$ 782 mil entre 2004 e 2007, foram pagas com aparência de legalidade, mas seriam em troca de favores na licitação de obras públicas como o projeto de irrigação Olmos e a estrada interoceânica do sul.