Justiça obriga índios a desocuparem obras da Belo Monte

Manifestantes são proibidos a realizarem "atos de perturbação". Multa diária será de R$ 500 para quem descumprir a sentença

São Paulo – A Justiça determinou nesta quinta-feira que um grupo de índios e camponeses que ocupam as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte devem se retirar do local.

A juíza Cristina Collyer Damasio, da 4ª Vara Cível da Comarca de Altamira, no Pará, decidiu a favor do consórcio Norte Energia, por isso proibiu os manifestantes de realizarem “atos de perturbação” e fixou uma multa diária de R$ 500 para quem descumprir a sentença.

A principal reivindicação dos manifestantes é que o governo envie representantes para negociar “o fim das obras” de Belo Monte.

O consórcio que aglutina as empresas públicas e privadas encarregadas de executar o projeto afirmou em comunicado que está “aberto ao diálogo” com as comunidades da região e reiterou que o Ibama e outras autoridades aprovaram o projeto.


Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização ligada à Igreja Católica, a ocupação mobilizou 600 pessoas entre índios de 21 etnias, pescadores e moradores da região do rio Xingu, onde será erguida a represa.

Os manifestantes disseram ter cortado a estrada nacional BR-230, conhecida como Transamazônica, no município de Altamira, e acamparam no local das obras, com a intenção de ficarem de forma “permanente”, segundo a nota de imprensa do Cimi.

A justiça analisa 12 causas abertas contra o projeto e ontem um tribunal federal suspendeu pela segunda vez um julgamento no qual se estuda se o governo consultou prévia e devidamente os índios para levar adiante a construção.

A obra é objeto de um processo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), que determinou sua suspensão imediata pelos danos irreparáveis à região amazônica.

O governo rejeitou enviar um representante à audiência desta quarta-feira na CIDH, onde as ONGs e os movimentos indígenas denunciaram violações dos direitos humanos por parte do gabinete da presidente Dilma Rousseff, a quem acusam de manter uma “atitude vergonhosa” contra eles.