Justiça belga arquiva caso contra Puigdemont

Caso foi declarado improcedente depois que a Justiça espanhola retirou o pedido de extradição contra o ex-presidente e quatro conselheiros

O juiz belga encarregado de examinar a ordem europeia de prisão emitida contra o destituído presidente catalão Carles Puigdemont e quatro conselheiros de seu governo declarou nesta quinta-feira o caso improcedente, depois que a Justiça espanhola retirou o pedido de extradição.

O juiz da Câmara do Conselho de Bruxelas declarou não procedente o pedido de extradição contra os cinco políticos acusados de rebelião depois que a justiça espanhola pediu sua retirada, em 5 de dezembro, informou o advogado de defesa, Paul Bekaert.

Na ocasião, o juiz Pablo Llarena, do Tribunal Supremo, decidiu retirar a ordem de prisão europeia baseando-se sua decisão na intenção manifestada pelos cinco políticos separatistas de voltarem ao país para serem deputados, caso sejam eleitos nas próximas eleições.

Desde 27 de outubro, quando o Parlamento catalão declarou a independência unilateralmente e o governo espanhol de Mariano Rajoy respondeu tomando o controle da região e convocando essas eleições, a Catalunha vive com um olho nas eleições e outro nos tribunais.

Todos os dirigentes separatistas são investigados por rebelião, sedição e malversação por impulsionar o processo de separação que culminou na frustrada proclamação de uma república independente. Muitos deles deixaram a Catalunha e Pugidemont e os quatro conselheiros se refugiaram na Bélgica.

Doze dos 13 membros do Executivo destituído são candidatos a eleições que servirão, segundo a oposição regional para que o projeto separatista seja deixado de lado de vez.

Segundo uma recente análise do Centro de Pesquisas Sociológicas (CIS), os separatistas perderão a maioria absoluta na Câmara catalã e empatariam em votos com os contrários à secessão.