Japoneses processam Estado por custear ritos de novo imperador

Cerca de 120 pessoas, entre elas budistas e cristãos, alegam que o financiamento desses atos viola a separação entre Estado e religião

Tóquio – Um grupo de cidadãos do Japão anunciou nesta quinta-feira a apresentação de um processo contra o Estado por usar dinheiro público para custear os rituais xintoístas previstos para a abdicação do imperador Akihito e a coroação de seu sucessor em 2019.

O grupo de litigantes inclui cerca de 120 pessoas, entre elas integrantes de organizações budistas e cristãs, e alega que o financiamento desses atos viola o princípio constitucional de separação entre Estado e religião, segundo explicou em entrevista coletiva.

O processo, que será apresentado no Tribunal do Distrito de Tóquio em dezembro, se concentra em uma série de rituais previstos para 2019, quando será formalizada a renúncia do imperador Akihito e será realizada a ascensão ao Trono de Crisântemo de seu filho e príncipe herdeiro, Naruhito.

O governo decidiu realizar a cerimônia de ascensão ao trono como um ato estatal em outubro do ano de 2019, enquanto em novembro ocorrerá outro ritual de caráter imperial, assim como aconteceu em 1990, depois que Akihito herdou o trono de seu pai, Hirohito.

Na época, também foram apresentadas várias ações populares na Justiça pelo mesmo motivo, mas foram recusados pela Justiça japonesa.

“A cerimônia de ascensão ao trono apresenta vários problemas do ponto de vista constitucional de separação de religião, Estado, e soberania popular”, afirmou o professor honorário da Universidade de Kyushu, Koichi Yokota, que apoia a ação judicial, em entrevista à agência local “Kyodo”.

A abdicação de Akihito, de 84 anos, será a primeira de um monarca em dois séculos no Japão, e para que ela aconteça foi necessária uma árdua reforma na legislação, já que a constituição japonesa não contempla a sucessão em vida de um ocupante do Trono de Crisântemo.

As cerimônias previstas para 2019 incluirão simbologia e liturgia próprias do xintoísmo, a antiga religião politeísta do Japão que habitualmente é considerada parte da cultura e da tradição nacional no país, mais do que como uma prática religiosa em si mesma.

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