Japão proíbe posse de pornografia infantil

O Japão aprovou lei que proíbe a posse de pornografia infantil, uma medida exigida há anos por grupos da sociedade civil

Tóquio - O <strong><a href="http://www.exame.com.br/topicos/japao">Japão</a></strong> aprovou nesta quarta-feira uma lei que proíbe a posse de <strong><a href="http://www.exame.com.br/topicos/pornografia">pornografia</a></strong> infantil, uma medida exigida há anos por grupos da sociedade civil.</p>

Até o momento, apenas a produção e a distribuição de documentos de pornografia infantil estavam proibidas e eram penalizadas no país, mas não a simples posse.

O Senado japonês aprovou com folga o texto, que prevê penas de prisão de até um ano e multa de até um milhão de ienes (7.225 euros) para os proprietários de material sexual com crianças.

Para estimular os eventuais proprietários deste tipo de material pornográfico a destruir os arquivos, as punições começarão a ser aplicadas um ano depois da entrada em vigor da lei, prevista para julho.

O texto aprovado nesta quarta-feira considera ilegal a posse de fotos ou de vídeos de menores de 18 anos “com o objetivo de satisfazer seus desejos sexuais (dos proprietários)”.

Antes da aprovação da nova legislação, o Japão era o único país do G7, grupo de países mais ricos do planeta, no qual a posse de pornografia infantil era legal.

Mas o texto aprovado envolve apenas os menores de idade e não os mangás ou outros desenhos e vídeos de animação.

Os turistas que viajam ao país observam quase imediatamente a quase onipresente indústria pornográfica.

Sob a pressão dos produtores de mangá, das editoras e dos defensores da liberdade de expressão, a lei adotada não afeta as histórias em quadrinhos e os filmes de animação.