Italianos recolhem assinaturas para referendo que mude lei eleitoral

Foram recolhidas cerca de 1,2 milhões de assinaturas, número que supera as 500 mil necessárias para a convocação

Roma – Os promotores para a organização de um plebiscito que mude o atual sistema eleitoral na Itália depositaram nesta sexta-feira na Corte Suprema cerca de 1,2 milhões de assinaturas, número que supera as 500 mil necessárias para a convocação.

O presidente do comitê organizador do plebiscito, Andrea Morrone, definiu como um “milagre popular” que em apenas dois meses tenha sido recolhido este número de assinaturas, que superam as 700 mil consideradas “de segurança” para que o Supremo atenda ao pedido, que terá que ser autorizado antes de 10 de dezembro.

Se for aprovado, o Supremo encaminhará o pedido ao Tribunal Constitucional, que avaliará se o tema do plebiscito é admissível. Caso seja autorizado, o possível referendo para mudar o atual sistema eleitoral será realizado entre 15 de abril e 15 de junho de 2012, segundo as leis italianas.

O recolhimento de assinaturas foi apoiado por vários grupos da oposição como o Partido Democrata (PD) e Itália dos Valores (IDV), considerados como os mais críticos ao sistema eleitoral atual, aprovado em 2005 pelo Governo de Silvio Berlusconi.

A atual lei, conhecida na Itália como “Porcellum”, substituiu o sistema anterior por um proporcional que prevê a abolição das cadeiras uninominais, premia a maioria – mais cadeiras para a coalizão que conseguir mais apoios – e limita 4% dos votos para impedir a proliferação de partidos pequenos.

Se o plebiscito for aprovado, será a quinta consulta feita sobre o sistema eleitoral na história da Itália. Em dois deles, os italianos decidiram eliminar as candidaturas múltiplas (1991) e voltar ao sistema eleitoral majoritário (1993). Já nos dois últimos, não houve quórum necessário de 50% e o resultado foi invalidado.