Irlanda decide revogar o crime de blasfêmia

Medida foi aprovada em referendo com 65% dos votos, segundo os resultados oficiais

A Irlanda aprovou, com 65% dos votos, a revogação do crime de blasfêmia da Constituição, segundo os resultados oficiais publicados no sábado à noite do referendo realizado na sexta-feira.

Após a vitória do ‘sim’ à legislação sobre o aborto em maio e ao casamento gay em 2015, este referendo volta a mostrar o quanto o país tem se distanciado de sua histórica tradição católica, embora este crime, considerado obsoleto, nunca tenha sido aplicado na história recente.

No sábado à noite, poucas pessoas compareceram ao anúncio dos resultados do referendo sobre a blasfêmia em que a participação foi de 44%. Uma grande diferença em relação às comemorações pela vitória do sim após o plebiscito sobre o aborto, no qual houve uma participação de 64%.

“Sempre achei que não havia lugar para tal dispositivo em nossa Constituição”, declarou o ministro da Justiça, Charlie Flanagan. “A Irlanda está orgulhosa de sua reputação como uma sociedade moderna e liberal”.

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A blasfêmia foi inserida na lei irlandesa como qualquer declaração ou ação “abusiva ou insultuosa em relação aos elementos sagrados de uma religião” podendo causar “a indignação dos fiéis”.

O artigo 40.6.1 da Constituição estipulava sua proibição e uma multa de 25.000 euros. As últimas ações judiciais por blasfêmia remontam a 1855, antes da independência do país, contra um padre que afirmava ter acidentalmente queimado uma Bíblia.

A blasfêmia voltou a ser notícia em 2015 quando o ator e diretor britânico Stephen Fry chamou Deus de “estúpido” por ter criado um mundo cheio de “injustiça” na televisão irlandesa. Uma investigação foi aberta, mas não resultou em nenhuma ação legal.

O referendo sobre a blasfêmia foi realizado no mesmo dia da eleição do novo presidente irlandês, cujo mandato de sete anos é essencialmente simbólico. O atual presidente Michael D. Higgins, de 77 anos, no cargo desde 2011, foi reeleito com 56% dos votos, segundo os resultados finais.