Indonésia rejeita troca de presos com Austrália

Canberra sugeria extraditar três indonésios detidos na Austrália em 1998 após uma grande apreensão de heroína em Port Macquarie

Sydney – O governo da Indonésia rejeitou nesta quinta-feira a proposta da Austrália de trocar presos para evitar a iminente execução de dois narcotraficantes australianos que autoridades de Jacarta parecem decididas a fuzilar.

Andrew Chan e Myuran Sukumaran, de 31 e 33 anos respectivamente, foram condenados à morte em 2006 por dirigir uma rede de tráfico de heroína entre Indonésia e Austrália.

Segundo o jornal The Sydney Morning Herald, Canberra sugeria extraditar três indonésios detidos na Austrália em 1998 após uma grande apreensão de heroína em Port Macquarie, 400 km ao norte de Sydney.

Ao ser procurado pela AFP, o ministério indonésio das Relações Exteriores minimizou as possibilidades de sucesso da proposta.

“Não existe nenhum mecanismo deste tipo em nosso sistema judiciário. Não vejo como poderia ser colocado em prática”, afirmou o porta-voz do ministério, Arrmanatha Nasir.

O ministro da Segurança, Tedjo Edhy Purdijatno, fechou a porta para qualquer possibilidade de acordo.

“De acordo com as ordens do presidente, a pena de morte decidida contra os condenados será aplicada”, afirmou Purdijatno.

O ministério da Justiça também confirmou a rejeição da oferta australiana.

Julie Bishop, a ministra australiana das Relações Exteriores, telefonou para o chanceler indonésio Retno Marsudi e a conversa foi “muito tensa”, segundo a imprensa.

“Não abordei nenhum detalhe preciso, mas destaquei que há presos australianos em Jacarta e presos indonésios na Austrália e deveríamos examinar certas possibilidades, uma troca de presos, uma transferência, se for possível de acordo com a legislação indonésia”, declarou Bishop.

No início da manhã, o primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, compareceu a uma manifestação diante do Parlamento em Canberra para pedir que o presidente indonésio Joko Widodo realize um gesto de clemência com Chan e Sukumaran.

Brasileiros detidos

Após a rejeição dos pedidos de clemência presidencial, os dois australianos foram levados na quarta-feira para a prisão de Java que será o local da execução.

As autoridades não anunciaram a data das execuções, mas a transferência significa que são iminentes. Os condenados à morte são avisados com 72 horas de antecedência.

Abbott afirmou na quarta-feira que estava indignado com a perspectiva das execuções” dos compatriotas e pediu à Indonésia uma “mudança de parecer”.

O novo presidente indonésio, Joko Widodo, afirmou pouco depois de chegar ao poder, em outubro, que não concederia nenhum indulto aos condenados à morte por narcotráfico. Considera que seu país vive uma situação de estado de urgência em matéria de entorpecentes, que provocam a morte de dezenas de jovens todos os dias.

Julia Bishop advertiu a Indonésia que a imagem do país sofrerá durante muito tempo caso os australianos sejam executados.

“No exterior, o movimento contra a pena de morte é muito poderoso e a Indonésia pode ser rebaixada no cenário internacional”.

Os dois australianos estão entre os 10 condenados à morte que serão fuzilados em breve, entre os quais há estrangeiros originários de Brasil, França, Filipinas, Nigéria e Gana, que também tiveram seus pedidos de indulto negados.

O brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, condenado à morte por entrar no país com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surf, está preso na Indonésia desde 2004 e sua família tenta provar às autoridades que sofre de esquizofrenia para evitar o fuzilamento, com a transferência para um centro psiquiátrico.

No dia 18 de janeiro, a Indonésia executou o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, um holandês, um vietnamita, um malauiano e um nigeriano. As primeiras execuções no país desde 2013 provocaram uma onda de indignação internacional.

Dezenas de indonésios e estrangeiros de 15 países condenados à pena capital por casos envolvendo entorpecentes estão no corredor da morte na Indonésia, que tem uma das legislações mais severas do mundo em matéria de drogas.