Índios apelam à OEA para que EUA reconheçam roubo de terras

Passaram-se mais de 200 anos desde que os índios Onondaga foram expatriados de sua casa, mas ainda hoje continuam buscando uma reparação

Washington – Passaram-se mais de dois séculos desde que os índios Onondaga foram expatriados de sua casa, mas ainda hoje continuam buscando uma reparação daquela desapropriação de terras por parte do estado de Nova York, o que eles consideram um “roubo”.

Agora os índios apelam para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), organismo autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), onde foi apresentado um pedido no qual denunciam uma violação de suas garantias fundamentais por parte dos Estados Unidos.”

Após passar por todas as instâncias judiciais, na CIDH os índios depositaram suas esperanças de que seja solucionado o que para eles é uma “injustiça histórica”: que o estado de Nova York tenha se apropriado – de forma ilegal, segundo os Onondaga – de cerca de 2,5 milhões de acres (10.125 quilômetros quadrados) de suas terras entre 1788 e 1822.

Suas propriedades, que uma vez ocuparam a faixa central do que hoje é o estado de Nova York, do norte ao sul, incluindo a cidade de Siracusa, se limitam a cerca de 7.300 acres (cerca de 30 quilômetros quadrados), justo ao sul deste núcleo urbano.

“Não foi só uma injustiça, foram muitas”, declarou à Agência Efe Freida Jacques, uma das mais respeitadas Onondaga, que denunciou os “ataques” e a queima de povoados da tribo que ocorreram entre o final do século XVIII e começo do XIX para tirar os índios de suas terras.

E os agravos não terminam nesta apreensão supostamente irregular de terras, já que os Onondaga (termo que significa “povo das colinas”), grandes defensores da natureza, viram como os diferentes interesses industriais e comerciais exploravam e contaminavam os locais que anos atrás foram sua casa.

Em 2005, os Onondaga iniciaram uma batalha judicial que os levou perante diferentes cortes federais e que terminou em outubro, quando a Corte Suprema se recusou a escutar seu caso.

“Passamos pelo sistema judiciário e não encontramos justiça. Parece que há leis diferentes para os nativos dos Estados Unidos”, lamentou Freida.

Segundo explicou à Agência Efe o advogado dos Onondaga, Joseph Heath, as sentenças se basearam em dois argumentos: que passou muito tempo desde os fatos que foram denunciados e que não se pode afetar o povo que mudou para as terras uma vez que a tribo as abandonou.


“Tomam a terra ilegalmente, exterminam os índios, são colocados assentamentos e não é possível afetá-los porque não seria justo. E isso só se aplica às nações indígenas”, disse o advogado.

Os Onondaga tentam agora o sistema interamericano de direitos humanos em busca da reparação que não encontraram na Justiça americana.

“O pedido é sobre a tomada ilegal de terras entre 1790 e 1800, dos danos ao povo e à terra por esse motivo e à destruição ambiental que foi causada ali”, comentou Heath.

Os integrantes da tribo, que manteve seus costumes e sistemas de governo (que proíbem a venda de álcool ou o jogo), proclamam que não buscam a concessão de licenças de cassinos – como ocorreu com outras comunidades de indígenas.

Além disso, também não querem obter benefícios econômicos e nem despejar os novos habitantes dos locais onde antes foram suas terras.

“A ação sobre nossas terras nunca buscou que ninguém fosse desalojado. Nós sabemos o que é ser desalojado, ser jogado de nossas casas, por isso que isso nunca foi parte de nossa reivindicação”, ressaltou Freida.

Além disso, pedem que sejam levadas em conta as decisões que afetam o entorno e que seja respeitado seu direito de proteger e visitar seus lugares sagrados, de onde agora estão excluídos.

“Nossa ação é para ter acesso a uma terra que não foi ocupada, mas também para buscar uma recuperação de nosso povo, para que possamos ser quem somos sem ter de estar sempre nos defendendo”, acrescentou a representante dos Onondaga.

Heath manifestou que espera que o estado de Nova York “enfrente e admita a verdade histórica: tomaram a terra ilegalmente e arruinaram seu meio ambiente”.

“Porque, embora tenham se passado dois séculos, o tempo não apaga a injustiça”, insistiu Freida.