Indicado de Trump à Corte defende presidência imperial, diz oposição

Democratas estão preocupados com posturas ultraconservadoras de Brett Kavanaugh, em casos como no da decisão que abriu caminho para a legalização do aborto

Washington – O líder da minoria democrata do Senado dos Estados Unidos, Chuck Schumer, afirmou nesta segunda-feira que o indicado de Donald Trump para integrar a Suprema Corte, Brett Kavanaugh, tem uma “concepção imperial” da presidência do país.

Em entrevista coletiva, Schumer explicou que as posturas de Kavanaugh sobre o poder presidencial colocam em xeque a “divisão de poderes” e representam um risco para os valores do país.

Depois de o indicado à Suprema Corte ter entregado um questionado de mais de 110 páginas ao Comitê de Justiça do Senado informando sobre sua carreira como jurista, os democratas concluíram que seus posicionamentos, especialmente sobre o caso do ex-presidente Richard Nixon, colocam em dúvida se ele é o adequado para o cargo.

Segundo os senadores democratas, Kavanaugh considerou há alguns anos que a sentença unânime da Suprema Corte para que Nixon entregasse as gravações do caso Watergate foi uma “má decisão”.

Ele participava de uma mesa-redonda com outros advogados quando afirmou que a decisão da Suprema Corte poderia estar errada por limitar a capacidade do presidente de ocultar informação sigilosa.

Após rever esta e outras considerações feitas pelo indicado, os democratas consideram que os posicionamentos de Kavanaugh sobre a independência judicial são incompatíveis com o exercício do cargo, especialmente em um momento no qual Trump enfrenta uma investigação como a que apura a interferência da Rússia nas eleições do país.

O senador Richard Blumenthal, principal democrata no Comitê de Justiça, destacou que a decisão da Suprema Corte no caso Nixon mostrou que “ninguém, nem o presidente, está acima da lei”. Por isso, ele avalia as afirmações de Kavanaugh como preocupantes.

Kavanaugh foi indicado por Trump no início deste mês para substituir o juiz Anthony Kennedy, que anunciou que deixaria o cargo em breve, mas a nomeação precisa da confirmação do Senado, onde os republicanos têm uma maioria simples.

Os democratas têm mostrado preocupação com as posturas ultraconservadoras do indicado, especialmente em casos como no da história decisão de 1973 que abriu o caminho para a legalização do aborto em todo o país.