Processo de impeachment em menos de 48 horas: seria golpe?

O presidente paraguaio Fernando Lugo responde oficialmente por um processo de impeachment que deu a ele 24 horas para se defender. Ele chamou de golpe. É isso mesmo?

São Paulo –O cenário político do Paraguai passa por uma grande agitação desde ontem. Entre a abertura de um processo de impeachment na Câmara Federal contra o presidente Fernando Lugo e o julgamento de sua possível cassação, às 17h30 de hoje (horário de Brasília), terão se passado menos de 48h. Tanto na Câmara quanto no Senado, que ontem à tarde definiu as regras do processo, a votação foi maciça pela abertura do procedimento. A celeridade da ação gerou suspeitas da comunidade internacional. Afinal, seria um golpe de estado conceder prazo de 24 horas para um presidente democraticamente eleito apresentar sua defesa?

Lugo não teve dúvidas ao utilizar a palavra, entrou com pedido de ação de inconstitucionalidade na Corte Suprema do pais e nem comparecerá ao Senado para apresentar sua defesa. Analistas do cenário internacional, no entanto, divergem quanto à caracterização da explosiva situação.

Para Alberto Pfeiffer, professor do grupo de análise de conjuntura internacional da USP, não se trata de golpe. “O exame da legalidade tem que ser olhado à vista dos procedimentos paraguaios”, afirma o professor.

Segundo Alberto, o impeachment de um presidente, assim como ocorreu com Fernando Collor, no Brasil, obedece tanto à existência de um fato concreto – no caso de Lugo, o principal é a morte de 17 pessoas, entre policiais e agricultores, na desocupação de uma fazenda, na semana passada – quanto ao apoio do presidente no Legislativo, que Lugo não tem. “Ele é um outsider da política paraguaia em um sistema calcado na lógica do partido Colorado”, comenta.

Lugo acusou o pré-candidato presidencial do Partido Colorado, Horacio Cartes, de estar por trás de todo o processo. Os Colorados estavam há mais de 60 anos no poder até a posse do atual mandatário, em 2008.

O ex-embaixador brasileiro José Botafogo Gonçalves, vice-presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), não tem dúvida do que vem ocorrendo no Paraguai. “É um golpe disfarçado, porque ainda que você possa vincular a morte daqueles cidadãos a alguma responsabilidade do presidente, precisa ter abertura de processo, opinião de peritos, um julgamento calmo”, acredita o especialista em Mercosul.

Para Botafogo, o papel da diplomacia brasileira não é mostrar apenas se há ou não ilegalidade processual. “O Brasil tem que manifestar às autoridade de lá que esta iniciativa provoca desestabilização desnecessária na região”, opina.


Chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), incluindo o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antônio Patriota, voaram ontem da Rio+20 direto para Assunção e se reúnem para decidir o que será feito. Embora a palavra golpe não tenha sido usada pela cúpula, os representantes já afirmaram que é preciso estabelecer “todas as garantias” para a defesa de Lugo.

O presidente paraguaio vem sofrendo intensa oposição desde que assumiu, e teve sua credibilidade – sustentada principalmente no fato de ter sido bispo católico – severamente arranhada pelo episódio das paternidades não reconhecidas. Segundo Renato Zerbini, professor do Centro Universitário de Brasília e especialista em direito e relações internacionais, já foram mais de 25 ameaças de impeachment.

Para o professor, há cláusulas democráticas nos acordos da Unsaul, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e até mesmo do Mercosul – todos assinados pelo Paraguai – que servem de argumento contra a celeridade “espantosa” do processo contra Lugo, que ele julga ter elementos claros de um “golpe”. “Em nenhum lugar do mundo, 24 horas será considerado prazo razoável para defesa dentro da jurisprudência vigente”, acredita o especialista.