HRW condena repressão e censura na Venezuela

A organização denunciou que forças de segurança usaram força excessiva e ilegal contra os manifestantes em diversas ocasiões durante os protestos

Nova York – A organização Human Rights Watch (HRW) condenou nesta sexta-feira os excessos contra manifestantes durante os protestos dos últimos dias na Venezuela, além de criticar fortemente a censura e ameaças aos veículos de comunicação.

“O governo venezuelano tem adotado abertamente as táticas clássicas de um regime autoritário: prender seus oponentes, calar a mídia, e intimidar a sociedade civil”, disse nesta sexta-feira o diretor para as Américas da HRW, José Miguel Vivanco, em comunicado publicado no site da entidade.

A organização denunciou que forças de segurança usaram força excessiva e ilegal contra os manifestantes em diversas ocasiões durante os protestos iniciados no último dia 12. Segundo a instituição, “inclusive batendo nos detidos e atirando em multidões de pessoas desarmadas”.

A HRW pediu ainda que o governo venezuelano respeite a liberdade de expressão e de reunião.

Eles explicaram que grupos de direitos humanos locais relataram que os manifestantes foram abusados na prisão.

O Human Rights Watch revelou que o Centro da Universidade Católica Andrés Bello Direitos Humanos examinou informações de mais de 90 casos de manifestantes detidos em Caracas, e constataram sofreram abusos enquanto estavam detidos à disposição das forças de segurança.

Entre as agressões estão abusos físicos e ameaças de espancamento e estupro.

“A maioria foi mantida incomunicável e não levada perante um juiz dentro do limite de 48 horas exigido por lei”, informou a entidade.

Sobre a detenção na última terça-feira de Leopoldo López, principal opositor do governo, a organização alertou que não foram publicadas provas que embasem os supostos motivos da prisão.

A HRW disse que vários governos da América Latina, como Argentina, Bolívia, Cuba e Equador expressaram apoio ao presidente, Nicolás Maduro, e as suas declarações de que se trata de tentativas para desestabilizar o país.


“Qualquer líder genuinamente preocupado com o bem-estar da democracia na Venezuela deve enviar uma mensagem clara de que essas práticas autoritárias são inaceitáveis????”, disse José Miguel Vivanco.

No último dia 11, o diretor de Conatel, William Castillo, a autoridade de radiodifusão estatal, advertiu que a cobertura da imprensa sobre os incidentes violentos podia representar uma violação da Lei de Responsabilidade Civil.

A HRW lembra que o artigo dá ao governo amplos poderes para punir meios privados para o material de difusão que – na avaliação do governo – “fomenta a ansiedade na população ou ameaça a ordem pública”, “nega a autoridade das autoridades legitimamente constituídas”, ou “incite ou promova o ódio e intolerância por razões políticas religiosas”.

Ontem, Nicolás Maduro acusou o canal de televisão americano “CNN” de “propaganda de guerra” contra seu país, e informou que tinha começado o procedimento administrativo para expulsar a emissora, caso não se desculpe.

O canal disse que o governo venezuelano revogou a licença de trabalho para o correspondente em Caracas, Osmary Hernández, uma medida que também afeta à apresentadora Patricia Janiot e Rafael Romo, da “CNN” Internacional.

O governo já tinha determinado que as cadeias de televisão a cabo do país deixassem de exibir o canal internacional de notícias “NTN 24” pela transmissão dos protestos, ao considerar que procurou “transmitir a soçobra de uma tentativa de golpe”.

Em 13 de fevereiro, Maduro deu instruções a ministra de Comunicações e Informação, Delcy Rodríguez, para que tomasse medidas contra os correspondentes da agência “France-Press” por ter “distorcido a verdade sobre os acontecimentos de 12 de fevereiro”.

Há dias, a Venezuela está mergulhada em uma série de manifestações que, por vezes, geraram enfrentamentos entre forças de segurança e grupos violentos que protestam contra as políticas do governo. Até o momento, já foram contabilizadas oito mortes e dezenas de feridos e detidos.